Pa�s ainda mant�m dedu��o ampla sobre capital das empresas

Na mira do governo, que prop�s acabar com o instrumento, o chamado Juros sobre Capital Pr�prio (JCP) � usado por poucos pa�ses no mundo. Ele permite �s empresas remunerar seus investidores como despesa e, assim, abater do Imposto de Renda.

O Brasil foi o segundo pa�s do mundo a introduzir esse tipo de benef�cio, em 1996, logo depois da Cro�cia - que extinguiu esse sistema de dedu��o j� em 2000. Desde ent�o, It�lia, �ustria e B�lgica tamb�m adotaram mecanismos semelhantes, ou de isen��o ou de redu��o de al�quota, mas j� reformularam e restringiram o benef�cio diversas vezes, segundo estudo do economista Sergio Gobetti.

Na It�lia, por exemplo, o benef�cio � restrito a novos investimentos e existem v�rias medidas para restringir a possibilidade de usar o instrumento para redu��o do imposto a pagar. Mais recentemente, Turquia e Portugal tamb�m adotaram a dedu��o de forma restrita a novos investimentos, e n�o sobre todo capital social das empresas.

Hoje, somente o Brasil mant�m uma dedu��o ampla sobre o capital pr�prio das empresas. Ou seja, mais nenhum pa�s concede o benef�cio sobre todo capital social da empresa como no Brasil, segundo estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI).

O caminho preferencial dos pa�ses t�m sido o de eliminar dedu��es para ampliar a base de c�lculo do IRPJ e, com isso, reduzir a al�quota do imposto. A ideia � que, do ponto de vista da competi��o internacional por investimentos, reduzir al�quota do IRPJ - como sugerido agora pelo governo - seria melhor do que conceder benef�cios fiscais, que s�o usados em estrat�gias de planejamento tribut�rio mais do que para incentivar investimentos.

Alguns estudos internacionais tamb�m corroboram o argumento utilizado pela equipe econ�mica para acabar com o benef�cio do JCP, mostrando que, nos poucos lugares onde foi aplicado, n�o proporcionou um est�mulo efetivo para o aumento dos investimentos.

"�s vezes, vemos uma alega��o de que outros pa�ses t�m, s�o muito poucos, B�lgica e It�lia. Mas o modelo l�, quando h�, � bastante diferente do nosso, porque eles s�o limitados", explicou Claudia Pimentel Martins da Silva, coordenadora de tributa��o internacional da Receita. Segundo ela, o modelo brasileiro pega todo o patrim�nio l�quido (quanto os s�cios t�m na empresa em determinado momento), ainda que a empresa n�o invista de fato aumentando o capital social (valor investido individualmente pelos s�cios para come�ar um neg�cio), e permitindo que ela continue tendo aquela dedu��o "por anos e anos".

Em estudo publicado pelo Observat�rio Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), o economista Manoel Pires destaca que as evid�ncias mostram que a dedu��o de Juros sobre Capital Pr�prio n�o foi capaz de neutralizar o vi�s pr�-endividamento das empresas no Brasil. "Entre corrigir o instrumento e acabar com a dedu��o, reconhecendo que n�o funcionou, o governo ficou com a segunda op��o", disse Pires. Para ele, a proposta do governo de acabar faz sentido, j� que n�o atingiu os objetivos propostos.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.