Aneel aprova regras para intensificar campanhas por economia de energia

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, 6, regras para que as distribuidoras de energia realizem campanhas de conscientiza��o pelo uso eficiente de energia el�trica e dos sistemas de bandeiras tarif�rias. A inten��o do governo e da ag�ncia � intensificar as a��es para a economia de �gua e energia devido � pior crise h�drica que o Pa�s enfrentou nos �ltimos 91 anos. A proposta da ag�ncia dever� ser analisada pelo Comit� de Monitoramento do Setor El�trico (CMSE).

A defini��o de regras acontece ap�s apelo � popula��o do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em pronunciamento oficial h� alguns dias e � decis�o da Aneel de reajustar a bandeira vermelha patamar 2. Na �ltima semana, o �rg�o aprovou um aumento de 52% na taxa adicional cobrada nas contas de luz pelo uso de termoel�tricas. A ag�ncia tamb�m decidiu abrir uma nova consulta p�blica para discutir uma segunda corre��o nos valores.

O CMSE tamb�m dever� decidir como as campanhas ser�o financiadas. Segundo a ag�ncia, as �ltimas campanhas de conscientiza��o para uso eficiente de energia foram financiadas com recursos do Programa de Efici�ncia Energ�tica. Mas, por conta da edi��o da Medida Provis�ria 998, convertida na lei 14.120/2021, que previa o uso de parte desses recursos para atenuar tarifas, as distribuidoras alegaram que n�o teriam recursos para antecipar investimentos para bancar a campanha.

Por conta disso, a ag�ncia sugeriu que sejam usados recursos provenientes do diferimento parcial de repasses futuros das empresas para o Programa Nacional de Energia El�trica (Procel). De acordo com c�lculos da Associa��o Brasileira dos Distribuidores de Energia, uma campanha veiculada por seis meses poderia variar de R$ 60 a 80 milh�es. A avalia��o da Aneel, no entanto, � que o per�odo pode ser menor e por isso estabeleceu valor teto de R$ 40 milh�es.

O relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, afirmou que diante do cen�rio � imprescind�vel refor�ar os esclarecimentos � sociedade sobre a rela��o entre o uso consciente da energia el�trica e seus efeitos pr�ticos sob aspectos econ�micos. "A campanha encontra-se dentro de um conjunto de medidas que v�m sendo adotadas pelas institui��es do setor el�trico para mitigar os riscos de suprimento durante a transi��o do per�odo seco para o per�odo �mido em 2021", diz em seu voto.