A empres�rios, Guedes promete tirar �maldades� da Receita em pacote para IR

Em reuni�o ontem com pesos pesados do PIB brasileiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em retirar o que os empres�rios definiram como "maldades" da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Cr�ticos do projeto, os empres�rios disseram que o Fisco se aproveitou da reforma para dar uma "facada" nas empresas, ao fazer c�lculos conservadores do impacto das medidas previstas, elevando a carga tribut�ria do setor.

Ao ministro, os empres�rios disseram que a Receita quis acertar "diferen�as antigas" relativas �s quest�es operacionais que n�o s�o o foco principal do projeto. Segundo apurou o Estad�o, o ministro sinalizou a retirada desses pontos, classificados como acess�rios, e prometeu recalibrar a dosagem das al�quotas.

Em entrevista ao Estad�o, o pr�prio relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), antecipou que iria enxugar do texto as medidas criticadas pelo setor empresarial, que dificultariam o que a Receita v� hoje como brechas usadas pelas empresas para pagar menos impostos, entre elas, mecanismos de reorganiza��o societ�ria.

Guedes acenou com a possibilidade de reduzir de 34% para 20% a tributa��o total que existe hoje sobre o lucro das empresas. Para isso, pediu apoio � estrat�gia de cortar incentivos fiscais que s�o dados a um grupo seleto de empresas, como de bebidas e petroqu�mica. "O que voc�s preferem ter: uma ou duas empresas com cacife em Bras�lia que conseguem lobby e botar essa turma para pagar ou reduzir a al�quota do Imposto de Renda para todo mundo? Para isso, tem de cortar os benef�cios", disse ele aos empres�rios. O ministro insistiu que n�o tem como abrir m�o da volta da tributa��o sobre lucros e dividendos.

De acordo com o relato dos presentes, Guedes defendeu que h� uma "brecha" neste momento para aprovar a reforma tribut�ria, com ajuda do presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O ministro voltou a defender no discurso que a proposta foi baseada na neutralidade tribut�ria - ou seja, no total, n�o vai ter aumento da carga.

"Chegamos � reuni�o muito preocupados e sa�mos menos", disse o presidente do Secovi-SP, Bas�lio Jafet. Segundo ele, o setor imobili�rio seria muito afetado com a atual proposta da reforma "em todos os seus segmentos". "O ministro nos disse que a reforma precisa ser neutra e que, aparentemente, a Receita errou na dosimetria, e que isso precisa ser corrigido para que o objetivo da reforma seja atingido."

Segundo um dos empres�rios presentes, que preferiu n�o ser identificado, Guedes falou 80% do tempo e tocou em um ponto essencial: o governo se compromete a refazer os c�lculos para reduzir ainda mais a al�quota cobrada de IR sobre as empresas. O ministro chegou a pedir aos empres�rios que mandassem c�lculos do quanto deveria ser a al�quota para garantir a neutralidade de cada setor, j� que n�o abre m�o da volta da taxa��o na distribui��o de lucros e dividendos.

"A conversa foi surpreendentemente positiva. O ministro disse que o objetivo � de neutralidade, com mecanismos de compensa��o", afirmou o presidente da Associa��o Brasileira de Incorporadoras Imobili�rias (Abrainc), Luiz Fran�a. "Ficou muito claro que tem preocupa��o do governo em n�o desorganizar os v�rios setores da economia, inclusive o de incorpora��o."

Participantes

O Minist�rio da Economia divulgou uma lista com 33 empres�rios como sendo de participantes do almo�o �s 13h10 de ontem, com o aviso de que o encontro tinha come�ado �s 13h. Depois de questionado pela reportagem, o minist�rio informou que divulgaria outra lista dos que realmente estiveram presentes - mas n�o o fez at� o encerramento deste texto.

Da rela��o que foi divulgada, estiveram presentes, segundo apurou a reportagem, Jos� Berenguer (Banco XP), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Andr� Freitas (Hedge Investments), Alberto Saraiva (Habib�s), Jos� Olympio (de sa�da do Credit Suisse), Jean Jereissati (Ambev), Washington Cinel (Gocil Seguran�a), Daniel Goldberg (Faralon), Vander Giordano (vice-presidente institucional da Multiplan) e o ex-secret�rio do Tesouro Mansueto Almeida (BTG).

O Estad�o apurou que n�o foram ao evento Andr� Esteves (BTG), Luiza Trajano (Magazine Luiza), David Feffer (Suzano), Jos� Isaac Peres (Multiplan), Josu� Gomes (Fiesp), C�ndido Pinheiro (Hapvida), Bruno Blatt (Qualicorp), Fl�vio Rocha (Guararapes), Edgard Corona (Biorritmo) e Fernando Sim�es (JSL).

"Isso n�o � uma reforma. � um arrocho tribut�rio pensado e gerado por mentes meramente fiscalistas e que v�o agravar os processos e o ciclo vicioso que estamos vivendo. Vai for�ar mais os contribuintes a pular a cerca. A�, voc� tira a competitividade da economia", criticou Fl�vio Rocha, ao Estad�o.

Na quarta-feira, o setor empresarial se uniu para tentar barrar a tramita��o do projeto. Um grupo de mais de 120 entidades do setor empresarial enviou uma carta ao presidente da C�mara, alertando para os poss�veis impactos negativos da proposta e cobrando altera��es no texto.

As associa��es empresariais pediram que o Congresso vote primeiro a reforma administrativa, que mexe nas regras para contratar, promover e demitir os servidores p�blicos, antes do texto que prev�, entre outros pontos, a volta da taxa��o na distribui��o de lucros e dividendos - at� aqui, a mais pol�mica medida inclu�da no projeto.

A proposta entregue ao Congresso pelo ministro Guedes, no fim do m�s passado, fixa em 20% a taxa��o de lucros e dividendos e extingue os chamados Juros sobre Capital Pr�prio, uma outra forma de remunerar os acionistas.

O texto tamb�m prev� reduzir a al�quota do IRPJ para 12%, em 2022, e para 10% em 2023. Atualmente, � de 15% e h� cobran�a de 10% sobre o lucro que exceder R$ 20 mil, que n�o seria alterada.

Os empres�rios n�o acreditam nos n�meros do ministro de que n�o haver� aumento da carga tribut�ria. Na carta divulgada na quarta-feira, eles argumentam que a al�quota total sobre as empresas, de 34% (incluindo o IRPJ mais CSLL) subiria para 43,2%, com a adi��o da tributa��o sobre os dividendos.

Segundo as entidades, o Brasil j� figura entre "os pa�ses do mundo que mais tributam o consumo de bens e servi�os, o emprego formal e o lucro dos empreendimentos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.