Relator diz que parecer da reforma do IR vai reduzir carga tribut�ria

Numa reviravolta de estrat�gia, o relator do projeto de lei que altera o Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), informou ao Estad�o que vai apresentar um relat�rio com redu��o da carga tribut�ria para empresas e pessoas f�sicas.

A proposta inicial era a de que, na matem�tica geral, entre as medidas que aumentam a arrecada��o e as que reduzem as receitas, o resultado fosse neutro do ponto de vista da carga tribut�ria.

"Vamos ter uma efetiva redu��o da carga tribut�ria. N�o vai ser neutro. Teremos uma redu��o nominal e l�quida", disse Sabino logo ap�s reuni�o nesta sexta-feira, 9, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e equipe.

Segundo Sabino, todos aqueles que hoje est�o criticando a proposta apresentada pelo governo, ao terem acesso ao relat�rio, v�o passar a brigar para que ele seja votado o mais r�pido poss�vel. Na reuni�o, Sabino apresentou um esbo�o preliminar do seu parecer, que pretende apresentar na pr�xima ter�a-feira, 13, aos l�deres da C�mara.

O encontro de trabalho com a equipe econ�mica ocorre depois de dias de press�o do setor empresarial contra o projeto do IR com o argumento de que haver� aumento da carga tribut�ria.

Guedes passou a quinta-feira, 8, em S�o Paulo com seguidas reuni�es com representantes do empresariado nacional, inclusive com incorporadores imobili�rios liderados pelo presidente do Sindicato da Habita��o (Secovi-SP), Basilio Jafet, contr�rios ao fim da isen��o do Imposto de Renda para fundos imobili�rios que existe hoje.

Os empres�rios tamb�m se queixaram a Guedes da volta da taxa��o de distribui��o de lucros e dividendos e da dosagem na redu��o da al�quota do IR sobre as empresas.

Sabino disse que o ministro "gostou muito" do relat�rio que foi apresentado e que a fala do ministro j� antecipando a queda do Imposto de Renda das empresas � fruto das conversas que est�o tendo ao longo dos �ltimos dias.

Para financiar a queda da carga tribut�ria, Sabino disse que ajustes or�ament�rios poder�o ser feitos para que n�o haja aumento do d�ficit p�blico. "Possivelmente com o fim de isen��es e benef�cios pontuais que s�o concedidos", afirmou.

O relator informou que a tributa��o de lucros e dividendos (hoje isenta) ser� mantida, mas n�o descartou a possibilidade de uma transi��o em etapas para o aumento da al�quota, fixada em 20% na proposta do governo. "Tudo est� sendo est� sendo estudado", disse. A ideia tem sido defendida pelo professor titular de direito tribut�rio da Universidade de S�o Paulo (USP) Heleno Torres.

Em S�o Paulo, Guedes disse aos empres�rios que a taxa��o de lucros das empresas de 34% (25% do IRPJ mais 9% da CSLL) poder� cair para 20%. A queda do IRPJ foi fixada em 5 pontos porcentuais em dois anos, mas Guedes j� prometeu ampliar o corte, desde que haja redu��o nos subs�dios e isen��es dados � ind�stria de bebidas e petroqu�mica.

A proposta do governo tamb�m prev� o fim da possibilidade de dedu��o dos chamados Juros sobre Capital Pr�prio (JCP) - uma forma de as empresas remuneram seus acionistas.