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Estado de Minas ECONOMIA

'Isso n�o � proposta de reforma tribut�ria, � um arrocho fiscal'


10/07/2021 07:37

O empres�rio Fl�vio Rocha, presidente do conselho de administra��o do Grupo Guararapes, dono da Riachuelo, n�o enxerga essa proposta de reforma tribut�ria como a melhor sa�da. Ao contr�rio. Para ele, se trata de "um arrocho tribut�rio e gerado por mentes meramente fiscalistas".

Em sua vis�o, n�o h� espa�o para aumento da carga tribut�ria em nenhum dos impostos brasileiros. Por isso, seria necess�ria a cria��o de uma nova base, incluindo tributos quando o dinheiro se move - proposta que Rocha defende h� tempos, mas que � criticada por tributaristas, pois imp�e carga igual a ricos e pobres.

Seria uma nova roupagem para a antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF)? "Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lan�ar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A seguir os principais trechos da entrevista.

Qual a opini�o do sr. sobre a reforma proposta pelo governo?

Isso n�o � uma reforma. � um arrocho tribut�rio e gerado por mentes meramente fiscalistas, que vai agravar esse c�rculo vicioso que estamos vivendo. Vai for�ar mais e mais esses contribuintes a pular a cerca. Voc� tira a competitividade da economia. Isso s� vai gerar arrecada��o.

Por que o sr. pensa assim?

O aumento da carga tribut�ria est� vindo sobre uma das bases mais sobrecarregadas. Ent�o, o aumento de carga � um tiro em cada p�. O governo est� sobrecarregando os formais e, l� na frente, o per�odo de arrecada��o vai cair. Al�m disso, vai expulsar os investidores. O Brasil j� � um dos maiores exportadores de fortunas e esse �xodo de dinheiro brasileiro vai aumentar ainda mais.

Qual a vis�o do sr. sobre o sistema atual?

Temos diversos impostos e que caem em tr�s bases: renda, patrim�nio e consumo. Todas essas bases j� est�o em fase descendente da curva de Laffer (criada pelo economista americano Arthur Laffer, que defende que a cobran�a de impostos excessiva, al�m do "ponto de equil�brio", pode levar � queda da arrecada��o). Estamos com uma sobrecarga nesses impostos. E estamos tirando mais impostos da economia formal, sendo que � 50% da base. Se continuarmos pensando dentro da caixa, qualquer al�vio vai sobrecarregar uma base j� sobrecarregada. Ter�amos De pensar fora da caixa.

O que seria pensar fora da caixa?

A �nica base que est� fresca e virgem, e que multiplicou por 30 vezes, � a tributa��o sobre os fluxos financeiros. O (ministro da Economia) Paulo Guedes enxerga isso. � tributar a riqueza, mas n�o quando ela ganha, gasta ou estoca e sim quando ela se move. A�, sim, voc� pode ter um espa�o para tirar a sobrecarga dos outros impostos e transformar impostos ruins em bons. Com um ICMS de 12%, muitos pulam a cerca. Mas um ICMS de 7% pode ser um bom imposto. O Imposto de Renda tamb�m est� sobrecarregado, mas se ele for para 20% pode se tornar um bom imposto.

Seria uma nova CPMF?

Esse novo imposto ficou estigmatizado. Falam que querem lan�ar uma nova CPMF, mas esse novo imposto seria muito melhor do que antes. A tecnologia nos deu essa base de presente.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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