Eletrobras: Chesf adere � repactua��o do risco hidrol�gico

A Eletrobras comunicou nesta segunda-feira, 12, que a Companhia Hidrel�trica do S�o Francisco (Chesf), sua controlada, aprovou a ades�o � repactua��o do risco hidrol�gico. Portanto, a empresa desistiu da liminar e que passar� a participar do rateio do GSF.

A Chesf decidiu pela desist�ncia da a��o ap�s avaliar que, do ponto de vista econ�mico-financeiro, � mais vantajosa a ades�o � repactua��o do risco hidrol�gico do que continuar com o processo judicial, j� que os precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) s�o desfavor�veis aos pleitos dos geradores hidrel�tricos.

A Chesf ir� requerer junto � C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) a incid�ncia dos efeitos relativos � repactua��o do risco hidrol�gico. Com a desist�ncia do processo judicial, haver� o pagamento do valor retido na CCEE de R$ 1,415 bilh�o, com previs�o de desembolso em 5 de agosto de 2021.

De acordo com o fato relevante da Eletrobras, o processo judicial est� classificado como prov�vel e j� se encontrava provisionado, em 31 de mar�o, pelo valor de R$ 1,631 bilh�o.

"Em contrapartida a desist�ncia do processo judicial, a Eletrobras ser� beneficiada com a posterga��o da concess�o das usinas, com destaque para UHE Sobradinho, que ter� sua concess�o prorrogada por mais sete anos", conclui o documento.