Firjan: Proposta do governo para reforma do IR vai contra o setor produtivo

A proposta do governo para a Reforma Tribut�ria vai na contram�o do setor produtivo, afirmou a Federa��o das Ind�strias do Rio de Janeiro (Firjan), que cobra maior debate sobre o tema e tamb�m uma Reforma Administrativa.

"A proposta de reforma do Imposto sobre a Renda apresentada pelo Governo Federal vai na contram�o dos anseios do setor produtivo. Aumenta a carga tribut�ria e a burocracia, exigindo n�veis ainda maiores de controle cont�bil dos contribuintes", afirma a Firjan em nota.

A entidade diz que � necess�ria uma mudan�a tribut�ria urgente, mas que para isso � fundamental a aprova��o de uma reforma ampla, que traga simplifica��o, neutralidade, transpar�ncia e isonomia entre os diversos setores da economia.

Respons�vel por 20,9% do PIB nacional, a ind�stria responde por 33% da arrecada��o dos impostos federais, com uma carga tribut�ria m�dia de 46,2% do seu faturamento, quase 20% a mais do que a m�dia dos demais setores.

"Entendemos ser relevante avan�ar na discuss�o da tributa��o sobre os dividendos, mas as al�quotas propostas de 29% sobre o lucro e mais 20% sobre os dividendos s�o inaceit�veis e um verdadeiro desest�mulo ao setor produtivo", explica.

De acordo com a entidade, a proposta da Contribui��o Sobre Bens e Servi�os - CBS, apresentada pelo Projeto de Lei n� 3887/2020, tamb�m n�o atende �s necessidades dos contribuintes brasileiros. "Eleva a carga tribut�ria e n�o traz a simplifica��o necess�ria", avalia.

Segundo a Firjan, o que o Pa�s precisa � de uma reforma ampla, que traga simplifica��o e impe�a a guerra fiscal entre estados. A entidade defende a altera��o da tributa��o para o destino, e que, do ponto de vista do Imposto sobre a Renda, as al�quotas somadas da tributa��o sobre a renda e sobre os dividendos n�o ultrapasse o atual patamar de 34%.

"O tributo tem de, entre seus objetivos, custear as atividades do Estado que � cada vez maior e mais pesado. Para se ter uma ideia, na �ltima d�cada, as despesas do governo federal apresentaram um aumento significativo. Em 2011, a despesa do governo federal era equivalente a 16% do PIB e, em 2020, essa despesa atingiu 20% PIB", informa.

A Firjan afirma ainda que � fundamental a redu��o do custo do estado brasileiro, em especial com o enxugamento da m�quina p�blica.

"Apenas com a redu��o dos gastos p�blicos e a consequente redu��o da carga tribut�ria a ind�stria nacional ter� competitividade suficiente para gerar emprego e renda, tornando o Brasil um pa�s mais forte e justo", conclui a Firjan.