Abrapp: Tributa��o de fundos de pens�o afetar� rentabilidade de planos

Em carta enviada ao governo, o presidente da Associa��o Brasileira das Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar (Abrapp), Lu�s Ricardo Marcondes Martins, considerou que o aumento da tributa��o dos fundos de pens�o � um "retrocesso" para um sistema que paga mais de R$ 70 bilh�es por ano em benef�cios (aposentadorias e pens�es) para mais de 1 milh�o de participantes.

"A tributa��o de dividendos e de fundos de investimentos, ao lado de qualquer outra forma de eleva��o da carga tribut�ria incidente sobre as empresas, afetar�o com certeza a rentabilidade dos planos previdenci�rios e, consequentemente, reduzir�o os benef�cios a serem pagos no futuro aos aposentados", escreveu Martins, em carta aberta encaminhada hoje ao Subsecret�rio de Pol�tica Microecon�mica e Financiamento da Infraestrutura do Minist�rio da Economia, Edson Bastos e Santos.

"Com isso o Pa�s poupar� menos, com impacto n�o apenas sobre a renda futura de quem vai se aposentar, mas tamb�m sobre a vitalidade da economia no presente", completou Martins.

Vale contextualizar que os fundos de pens�o s�o os principais investidores de fundos de investimentos exclusivos fechados, aplica��es que possuem benef�cio fiscal de longo prazo. De acordo com a interpreta��o da proposta do Minist�rio da Economia, os fundos exclusivos fechados teriam essa vantagem retirada ao serem igualadas �s demais aplica��es financeiras n�o isentas que passariam a pagar anualmente (come-cotas anual em renda fixa) 15% de imposto de renda (IR) sobre ganhos de capital e que tamb�m teriam os dividendos tributados (a��es e outras aplica��es que distribuem lucros e dividendos). A proposta do governo ainda ir� passar por debate no Congresso, antes de ser aprovada.