Anatel: Leil�o do 5G deve movimentar R$ 44 bilh�es em investimentos e outorgas

O leil�o do 5G deve movimentar R$ 44 bilh�es entre investimentos e outorga, informou a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Se o governo n�o tivesse imposto compromissos de investimento no edital, esse seria o montante que as empresas teriam de pagar pelo direito de explorar as faixas de frequ�ncia para fornecer a tecnologia nos mais de 5,5 mil munic�pios do Pa�s. O valor foi antecipado pelo Broadcastem reportagem publicada em 5 de maio.

Entre os compromissos de investimento listados no edital est�o a constru��o de uma rede privativa de uso exclusivo do governo e um projeto para conex�o da Regi�o Norte, que custariam R$ 2,5 bilh�es. A limpeza da faixa e a migra��o dos canais satelitais que usam a frequ�ncia para transmiss�o de TV parab�lica, por sua vez, teriam custo de R$ 3 bilh�es.

J� a cobertura de todos os munic�pios com 5G, a instala��o de backhaul e de novos equipamentos, al�m das redes de 4G em rodovias federais, por sua vez, somariam R$ 30 bilh�es. Todos esses valores ser�o deduzidos do valor da faixa, de forma a reduzir o valor da outorga, que seria de R$ 44 bilh�es. O valor final ainda ser� definido.

Os valores est�o previstos em documenta��o enviada ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e constam em comunicado do �rg�o sobre o cronograma da an�lise do processo. Pelos n�meros apresentados, as faixas de frequ�ncia de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz valem R$ 38 bilh�es, enquanto a faixa de 26 GHz, a �nica sem compromissos, custaria R$ 6 bilh�es.

A previs�o � que a �rea t�cnica entregue o parecer sobre o edital do 5G ao relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, em 8 de agosto. O julgamento est� previsto para o dia 18, �s 10h, em reuni�o extraordin�ria. A data foi informada ontem, 14, pelo ministro das Comunica��es, F�bio Faria, e confirmada pelo TCU.

O ministro afirmou que o relator do processo no TCU se comprometeu a acelerar o rito de an�lise do processo para permitir a vota��o ainda em agosto. Segundo o ministro, ap�s a an�lise, o edital ser� enviado � ag�ncia reguladora em at� cinco dias, e a Anatel deve public�-lo em at� sete dias.

De acordo com os dados em comunicado do TCU, ser�o ofertados 67 lotes, abrangendo quatro faixas de frequ�ncia diferentes, o que equivale, na pr�tica, a quatro licita��es independentes. O edital prev� que as empresas vencedoras dever�o fornecer 5G em todos os Estados brasileiros. Ontem, Faria afirmou que as pr�prias empresas de telecomunica��es t�m garantido que as obriga��es para levar a tecnologia para todas as capitais no ano que vem est�o mantidas.

No comunicado, o TCU alegou que a demora para concluir a an�lise do processo seria responsabilidade do pr�prio governo. Apesar de a Anatel ter iniciado o envio de documentos � corte de contas ainda em mar�o deste ano, as informa��es estavam incompletas e faltavam dados considerados essenciais para a avalia��o do processo. A aus�ncia de informa��es foi informada � ag�ncia reguladora e ao Minist�rio das Comunica��es em diversas reuni�es t�cnicas, segundo o TCU.

As informa��es completas, de acordo com a corte de contas, somente foram encaminhadas pelo governo em 25 de junho, com 52 altera��es nos estudos de precifica��o das faixas de frequ�ncia e dos compromissos de investimento.

"Parte dessas modifica��es � de alta relev�ncia e de alto impacto para precifica��o dos ativos a serem licitados, tais como as modifica��es feitas em diversas premissas de receita e investimentos para a faixa de 3,5 GHz, a modifica��o da metodologia de c�lculo dos compromissos associados a essa faixa e a inser��o de estimativas de receita, investimentos e demanda associados ao servi�o 5G para as faixas de 700 MHz e 2,3 GHz", explicou o TCU.