Com resist�ncias do Sistema S, vota��o de programa Requip � adiada

Bancado em parte com recursos do Sistema S, jovens de baixa renda e trabalhadores informais poder�o receber um benef�cio de qualifica��o profissional de R$ 550 para incentivar a contrata��o e mitigar os efeitos do impacto da pandemia da covid-19 no mercado de trabalho.

Batizado de Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica��o e Inclus�o Produtiva (Requip), o programa foi inclu�do na Medida Provis�ria que recriou o programa que permite �s empresas cortarem jornada e sal�rios ou suspender contratos durante a pandemia.

O texto, relatado pelo deputado Christino �ureo (Progressistas-RJ), chegou a entrar na pauta desta quinta-feira, 15, na C�mara, mas a vota��o foi adiada por falta de acordo, j� que prev� uma tesourada em recursos do Sistema S, que tem forte presen�a no Congresso. O Sistema S � um conjunto de entidades administradas por federais patronais voltadas, principalmente, para o treinamento profissional.

O parecer tamb�m cria um segundo programa, o Priore (Primeira Oportunidade e Reinser��o no Emprego) para a contrata��o de pessoas que hoje est�o com dificuldade de conseguir emprego. Os dois programas juntos t�m custo de R$ 41,1 bilh�es e foram desenhados pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro tem repetido que eles v�o funcionar com uma "rampa de acesso" ao mercado de trabalho formal. O prazo dos dois programas � de tr�s anos.

O primeiro programa, de qualifica��o, � voltado exclusivamente para jovens com idade entre 18 anos e 29 anos, trabalhadores sem v�nculo registrado na carteira de trabalho h� mais de dois anos e pessoas oriundas de programas federais de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia e o aux�lio emergencial. O custo total do programa � de R$ 17,2 bilh�es entre 2022 e 2026 para tr�s milh�es de benefici�rios.

O benefici�rio receber� o B�nus de Inclus�o Produtiva (BIP), de R $275, pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo � Qualifica��o (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. As duas parcelas est�o limitadas a 11 horas semanais e t�m como base para sua defini��o o valor hor�rio do sal�rio m�nimo (hoje, R$ 1,1 mil). Al�m disso, o contemplado pelo programa ter� ainda direito a vale-transporte, recesso de 30 dias e seguro contra acidentes pessoais.

O BIP ser� pago pela Uni�o em 2021 com recursos or�ament�rios. Nos anos seguintes, ser� bancado pelo Sistema S. Al�m disso, poder� ser pago, complementarmente, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Combate e Erradica��o da Pobreza.

Priore

J� o segundo programa, o Priore, � voltado para pessoas com dificuldade de conseguir emprego. Ele garante o pagamento do mesmo BIP (bancado pela Uni�o e pelo Sistema S) para trabalhadores de 18 a 29 anos (primeiro emprego) ou com mais de 55 anos (sem v�nculo formal h� mais de dois anos). Os trabalhadores precisar�o ganhar, no m�nimo, um sal�rio m�nimo. "O benef�cio neste caso � um adicional para meelhorar a remunera��o do empregado", disse o relator ao Estad�o. O Priore ter� custo de 23,9 bilh�es entre os anos de 2022 a 2026 para quatro milh�es de benefici�rios. Os contratos ser�o de at� dois anos.

A contrata��o de trabalhadores por meio do Priore ser� realizada exclusivamente para novos postos de trabalho, ficando limitada a 25% (vinte e cinco por cento) do total de empregados da empresa. Empresas com at� dez empregados poder�o contratar tr�s empregados pelo programa.

Para tornar atrativa a contrata��o, o programa estabelece al�quotas menores para recolhimento do FGTS (hoje, todo trabalhador com carteira assinada tem 8% do sal�rio descontado compulsoriamente para o FGTS, uma esp�cie de poupan�a for�ada).

Pelo programa, a al�quota mensal relativa aos dep�sitos para o FGTS ser� de 2% para contratados por microempresas, 4% para funcion�rios de empresas de pequeno porte e 6% para os trabalhadores das demais empresas.

No fim de 2019, o governo chegou a propor ao Congresso o programa Emprego Verde e Amarelo, que desonerava a contribui��o previdenci�ria, do sal�rio educa��o, do Sistema S e do FGTS sobre os sal�rios, mas a medida n�o vingou.

Desemprego

A discuss�o vem num momento de aumento na taxa de desemprego, tema que � uma das cobran�as sobre o presidente Jair Bolsonaro, que pretende buscar a reelei��o em 2022. S�o quase 14,8 milh�es de trabalhadores em busca de um emprego, segundo dados do trimestre at� abril divulgados pelo IBGE.

Os dois programas foram inclu�dos na MP que torna permanente a possibilidade de as empresas cortarem jornada e sal�rio ou suspenderem contratos, em vigor desde o ano passado. Se o texto for aprovado, essa modalidade ser� autorizada em momentos de crise. Aos trabalhadores atingidos, o governo pagou o Benef�cio Emergencial (BEm), com recursos do pr�prio Tesouro.

Agora, o BIP serviria como incentivo para que o profissional seja contratado. "No quadro de vulnerabilidade no mercado de trabalho, o Priore chega na hora certa, propondo mecanismos simples, mas efetivos, com a chance de possibilitar o acolhimento das pessoas com menor qualifica��o, escolaridade e remunera��o, situadas na faixa de concentra��o dos mais elevados �ndices de desemprego e informalidade", escreveu o relator no parecer da MP.

Segundo ele, essa modalidade simplificada pode representar um al�vio moment�neo tamb�m para o mercado de trabalho das pessoas com mais de 55 anos. "O Priore se destaca por combinar incentivo financeiro com simplicidade das regras e a diminui��o da burocracia", diz.

O relator tamb�m prop�e modifica��o de regras contidas na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), relacionadas � fiscaliza��o do trabalho. Prop�e tamb�m a inclus�o na CLT de artigo que permite que o empregador possa, a seu crit�rio, optar pela realiza��o dos exames m�dicos ocupacionais peri�dicos, para os trabalhadores em atividade presencial ou em teletrabalho, por meio de telemedicina.




As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.