Bolsonaro sanciona prorroga��o de medidas para setores de turismo e cultura

Internado com obstru��o intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que prorroga medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus sobre os setores de turismo e cultura.

Os benef�cios, originalmente estabelecidos na MP n�1.036, incluem "cr�dito para uso ou abatimento na compra de outros servi�os, reservas e eventos dispon�veis nas respectivas empresas". O texto determina que a data limite para a remarca��o de servi�os e eventos adiados � 31 de dezembro de 2022. Caso n�o haja a possibilidade de oferec�-los, os valores devem ser restitu�dos aos clientes at� a data em quest�o.

Segundo o governo, a medida � necess�ria devido � queda de receita destes segmentos no ano passado a partir do in�cio da pandemia de covid-19, quando medidas de isolamento social passaram a ser adotadas.