Ind�stria j� v� alta de 12% para rem�dios

O fim de isen��es fiscais para cerca de 20 mil empresas, inclu�do no relat�rio apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para a reforma do Imposto de Renda, pode fazer com que medicamentos, sabonetes e desodorantes, entre outros produtos, fiquem mais caros. As entidades que representam esses setores falam em repassar para os consumidores o aumento esperado da carga tribut�ria.

S� no caso dos medicamentos, o Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma) afirma que os pre�os dos produtos de uso cont�nuo - com tarjas vermelhas ou pretas e hoje totalmente desonerados do PIS e da Cofins - ser�o diretamente afetados, com aumento de cerca de 12%.

"Haver� repasse para o consumidor, porque o governo tem uma regra na lei de pre�os (para o setor) que diz o seguinte: se aumentar a carga tribut�ria, ou se reduzir a carga tribut�ria, a C�mara de Regula��o do Mercado de Medicamentos (CMED) precisa automaticamente soltar as novas listas de pre�os m�ximos ao consumidor. Dependendo do n�vel de concorr�ncia de um determinado produto, a fabricante pode ou n�o dar descontos. Mas as listas de pre�os divulgadas pela CMED trar�o o impacto do aumento da carga tribut�ria", explica o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Segundo a entidade, a classe de medicamentos que � isenta do PIS/Cofins e ser� afetada pela medida representa quase 70% dos produtos oferecidos no Pa�s. A entidade critica o fato de que o fim da isen��o s� vai aumentar a carga tribut�ria dos medicamentos no Brasil - que j� � de cerca de 31% no pre�o final ao consumidor, enquanto a m�dia mundial est� em torno de 6%.

"Nossa preocupa��o, al�m do consumidor final, � com o Minist�rio da Sa�de, que compra esses produtos desonerados", diz Mussolini. "Programas como o da Aids, por exemplo, teriam um grande aumento de gasto, porque, com a mudan�a, o minist�rio teria de comprar esses medicamentos onerados. O fim dessa desonera��o do PIS/Cofins precisa ser muito bem estudada porque vai afetar mesmo a sa�de p�blica."

A previs�o para o fim das isen��es foi acertada entre a equipe econ�mica e o deputado Celso Sabino, relator da reforma do IR na C�mara. O objetivo � que o corte desses benef�cios compense a queda de arrecada��o com o Imposto de Renda das Pessoas Jur�dicas (IRPJ), prevista para ocorrer em 2022 e 2023. Sabino disse que a ideia, no geral, � reduzir em at� R$ 30 bilh�es a atual carga tribut�ria que vigora no Pa�s.

Higiene pessoal

Para Jo�o Carlos Basilio, presidente executivo da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm�ticos (ABIHPEC), o repasse do aumento da carga tribut�ria para o consumidor � "inevit�vel". "Sem d�vida nenhuma, n�o tem como absorver um impacto brutal desses sem que a gente repasse isso para o consumidor", afirma. A equipe tribut�ria da associa��o j� estuda uma proje��o do impacto no aumento do pre�o dos produtos.

"N�s estamos em um per�odo de pandemia, n�s estamos falando de um produto de uma categoria que � considerada essencial, porque uma infinidade de produtos do nosso setor inclusive previne doen�as infectocontagiosas. Ent�o, n�o era pertinente que f�ssemos envolvidos nessa quest�o neste momento. Acho o assunto muito grave", declara Basilio. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.