Bras�lia – A Caixa Econ�mica Federal distribuir�, em agosto, fatia do lucro de R$ 8,5 bilh�es registrado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) em 2020. A quantia exata para os 83 milh�es de cotistas do fundo ser� determinada pelo Conselho Curador do FGTS at� o fim deste m�s. O valor tende a ser menor do que aquele pago no ano passado, podendo chegar a R$ 5,9 bilh�es.
Em 2020, o recurso destinado aos trabalhadores com conta no Fundo de Garantia foi de R$ 7,5 bilh�es, o equivalente a 66,3% do lucro de 2019. Neste ano, como a rentabilidade encolheu cerca de 25%, a quantia a ser distribu�da dever�, pelo menos, garantir a corre��o monet�ria dos valores pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo Gustavo Tillmann, diretor do fundo no Minist�rio da Economia.
O indicador da infla��o oficial registrou alta de 4,52% em 2020. Pelas estimativas do consultor tribut�rio Jos� Messias Teodoro, para atingir essa remunera��o pelo IPCA, 70% do lucro do Fundo de Garantia teria de ser distribu�do, o equivalente a R$ 5,9 bilh�es. Existem 188 milh�es de contas ativas e inativas do FGTS e a m�dia nacional dos pagamentos dos lucros seria de R$ 31,52 por conta. Por�m, os valores s�o vari�veis e creditados, proporcionalmente.
“Para cada R$ 1 mil de saldo em conta em 31 de dezembro de 2020, o trabalhador receberia cerca de R$ 45”, exemplifica Messias Teodoro. De acordo com o especialista, o c�lculo foi feito com base na remunera��o de 3% ao ano sobre o saldo em conta – paga pela Caixa Federal mensalmente – somada a 1,5%, parase chegar aos 4,5% de varia��o do IPCA em 2020.
A f�rmula de corre��o de 3% ao ano acrescida da TR (Taxa Referencial) para o FGTS � antiga e est� prevista na Lei nº 8.036/1990, que estabelece que os dep�sitos efetuados nas contas do fundo de garantia sejam corrigidos monetariamente, todo dia 10 de cada m�s, para atualiza��o dos saldos e capitaliza��o de juros ao ano. Os lucros, s�o distribu�dos desde 2017, sempre com base no ganho do ano anterior.
A Caixa informa que, por lei, o percentual do lucro l�quido do FGTS precisa ser creditado at� o fim de agosto de cada ano. Ap�s a distribui��o do resultado, o valor passa a compor o saldo para fins de saque, que podem ser realizados somente nas modalidades estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demiss�o sem justa causa, aposentadoria, t�rmino de contrato por prazo determinado ou utiliza��o para investimentos em programas habitacionais. As novas modalidades de retiradas, como Saque Anivers�rio e Saque Imediato, ficam fora dessa lista.
De acordo com dados da Caixa, respons�vel pela opera��o do FGTS, o banco distribuiu R$ 32,1 bilh�es de lucros entre 2016 e 2019 aos cotistas. Os percentuais de remunera��o superaram a rentabilidade da poupan�a, do IPCA e do �ndice Nacional de Pre�os no Consumidor (INPC). Entretanto, as taxas encolheram nesse per�odo, passando de 7,14%, em 2016, para 4,90%, em 2019.
Encolhimento
Em 2020, o resultado financeiro das opera��es do FGTS, aprovado em junho pelo Conselho Curador do Fundo, foi R$ 2,8 bilh�es inferior ao lucro de R$ 11,3 bilh�es registrado em 2019. Ap�s a amplia��o das modalidades de saques do fundo, implementada pelo governo, essa poupan�a do trabalhador vem encolhendo a olhos vistos, o que vem deixando especialistas da �rea preocupados.
Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estat�stica e Estudos Socioecon�micos (Dieese), revela que o volume total de saques do FGTS somou R$ 44,64 bilh�es entre 2019 e 2020. O economista Cl�vis Scherer expliva que os saques imediatos e de anivers�rio foram os principais causadores dessa retirada. Na modalidade “Saque Imediato”, com valor m�dio de R$ 500 por trabalhador, foram retirados R$ 27,90 bilh�es do FGTS nos �ltimos dois anos. De 2020 at� maio deste ano, outros R$ 16,74 bilh�es foram subtra�dos por meio do “Saque Anivers�rio”.
“O problema maior � de sustentabilidade do FGTS a m�dio e longo prazos, justamente, em fun��o das modalidades de saque que v�m sendo autorizadas pelo governo ou por propostas pelo Congresso. Elas bagun�am as contas do Fundo”, adverte Scherer. Os c�lculos feitos pelo Dieese apontam que o d�ficit entre contribui��es e saques seria ainda maior do que o apontado nas demonstra��es financeiras do fundo.
Na an�lise, a entidade inclui cr�ditos/recursos do PIS/Pasep na arrecada��o mensal e os saques extraordin�rios na contabiliza��o dos saques. Com base nos dados do balan�o do FGTS aprovado pelo Conselho Curador no m�s passado, a diferen�a entre os aportes e as retiradas ficou negativa em R$ 38,8 bilh�es. O estudo foi encomendado pela Federa��o Nacional das Associa��es do Pessoal da Caixa Econ�mica Federal (Fenae).
Contribui��es
Em 2020, foram arrecadados R$ 127,3 bilh�es por meio das contribui��es mensais dos empregadores em favor dos trabalhadores. Enquanto isso, as retiradas somaram R$ 166,1 bilh�es, especialmente, nas modalidades saque moradia, aposentadoria, saques anivers�rio, aux�lio emergencial e outras previstas na Lei 8.036/1990.
GANHO
R$ 7,5 bilh�es - Foi o valor distrbu�do do lucro do FGTS de 2019