FecomercioSP: Retirada de benef�cio fiscal em reforma compromete vale-refei��o

A FecomercioSP, entidade que representa empresas de com�rcio, servi�os e do setor de turismo de S�o Paulo, engrossou nesta segunda-feira, 19, o coro do setor empresarial contra o fim de incentivos fiscais no vale-refei��o previsto no projeto de reforma tribut�ria.

Segundo a associa��o, muitas empresas n�o conseguir�o manter o aux�lio se os incentivos fiscais do Programa de Alimenta��o do Trabalhador (PAT) forem retirados, como est� previsto no texto da reforma do imposto de renda apresentado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da mat�ria. A posi��o foi manifestada em of�cio encaminhado pela FecomercioSP ao relator.

O PAT, conforme observa a entidade, representa uma forma "bastante adequada" de promover alimenta��o saud�vel dos trabalhadores, dada a n�o incid�ncia de imposto de renda, Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e contribui��o previdenci�ria, uma vez que o aux�lio n�o � incorporado � remunera��o do trabalhador.

A FecomercioSP, que segue defendendo a aprova��o, em primeiro lugar, da reforma administrativa, ao inv�s de uma reforma tribut�ria feita �s pressas, faz tamb�m cr�ticas � corre��o da tabela de imposto de renda da pessoa f�sica - que, conforme a entidade, deveria ser de 113,09%, ao inv�s de 31,3% na faixa de renda isenta -, bem como � tributa��o de 20% dos dividendos.

Al�m de ser superior � al�quota de 15% sobre opera��es em bolsa, incluindo capital especulativo, a taxa��o dos dividendos resultar�, segundo estima a federa��o, em aumento de 34% para 37,2%, da carga tribut�ria das empresas e seus s�cios, mesmo com a desonera��o do imposto de renda cobrado da pessoa jur�dica para 2,5%, a partir de 2023.