Bianco: BEm evitou que mais de 12 milh�es de pessoas perdessem emprego formal

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, comemorou nesta ter�a-feira os resultados do Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda (BEm) e os dados de gera��o de emprego do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em webin�rio organizado pelo Banco Mundial e pela pasta, Bianco afirmou que as a��es desenvolvidas pelo governo federal durante a pandemia est�o em linha com conclus�es de um estudo do �rg�o internacional.

"Criamos de imediato, com ordem do presidente da Rep�blica e do ministro Paulo Guedes, o aux�lio emergencial, que protegeu e est� protegendo mais de 60 milh�es de brasileiros e brasileiras, protegendo o emprego informal, gerando renda e subsist�ncia", disse Bianco. "Em paralelo lan�amos o BEm, um dos mais bem sucedidos do mundo no que toca a preserva��o de empregos formais, evitamos que mais de 12 milh�es tivessem o emprego formal perdido."

O secret�rio defendeu a qualidade do BEm ao dizer que o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) encontrou apenas 0,7% de irregularidades nos pagamentos do programa. O secret�rio ainda afirmou que o governo deve manter o projeto de reduzir a burocracia e buscar novos modelos de contratos de trabalho "mais flu�dos e mais leves", em casos que a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) n�o � capaz de abarcar.

Bianco comemorou ainda a gera��o l�quida de cerca de 1,2 milh�o de postos de trabalho no acumulado de 2021, no que classificou de "sa�da da maior crise da hist�ria do Brasil." O secret�rio comparou o resultado aos mesmos per�odos de 2015 e 2016, quando o Caged registrava saldo negativo de 243 mil vagas e 448 mil vagas, respectivamente.

M�o de obra e qualifica��o

O diretor de programas do Minist�rio da Economia, Luis Felipe Oliveira, disse que as a��es da pasta na �rea de trabalho e emprego est�o em linha com recomenda��es de um estudo divulgado nesta ter�a-feira, 20, pelo Banco Mundial sobre o setor na Am�rica Latina. Segundo Oliveira, a medida provis�ria (MP) do contrato de trabalho verde e amarelo mira a integra��o dos jovens no mercado de trabalho.

"O foco � de contrata��o de jovens, vulner�veis, pessoas de primeiro emprego que n�o tiveram oportunidade", argumentou Oliveira, durante o webin�rio. "O foco desses programas n�o s� est� na empregabilidade, mas tamb�m na promo��o da qualifica��o desses trabalhadores."

J� o secret�rio do Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o grande desafio do Brasil � a informalidade no mercado de trabalho. Segundo o secret�rio, no mercado formal, � necess�rio ter pol�ticas para "receber" pessoas que ficam desempregadas, como seguro-desemprego e de qualifica��o. Ele tamb�m citou desafios em rela��o ao futuro do trabalho, como os empregos em plataformas. Mas Dalcolmo destacou, no webin�rio, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pedido foco nessa discuss�o, com solu��es para rampa de acesso � formalidade, de empregos informais ou mesmo de programas de transfer�ncias de renda, como o Bolsa Fam�lia.

Nesse sentido, Dalcolmo afirmou que a Medida Provis�ria (MP) 1045, que renovou o Programa Emergencial de Manuten��o de Emprego e Renda, traz alternativas para incorporar os mais vulner�veis ao mercado de trabalho e destacou que h� medidas fundamentais para repensar o mercado de trabalho no Brasil. Ele citou o B�nus de Inclus�o Produtiva (BIP), que o governo planeja implantar para incentivar a contrata��o de mais jovens e de maiores de 55 anos, por meio de uma bolsa para qualifica��o e treinamento dentro da empresa. "BIP permite contrato mais barato e simplificado para jovens e mais de 55 anos."

Segundo Dalcolmo, cerca de 2/3 dos trabalhadores brasileiros est�o desocupados, na informalidade ou desalentados. "S�o 40 milh�es de pessoas fora do mercado formal", disse, destacando que h� imensa diferen�a entre as regi�es brasileiras. "Guedes nos pede dedica��o � discuss�o do emprego informal. L� est�o os 40 milh�es de invis�veis, n�o gosto dessa express�o, pois s�o pessoas de carne de osso."

O secret�rio tamb�m destacou que o Brasil tem avan�ado em reformas micro e macroecon�micas. Segundo ele, sem a reforma da previd�ncia, o desafio financeiro da covid-19 seria ainda maior. "A reforma da previd�ncia contribuiu para solidez fiscal e para que se pudesse enfrentar a covid de maneira mais organizada do or�amento p�blico." Dalcolmo ainda disse que o Minist�rio da Economia tem feito pol�ticas focadas no emprego desde 2019, recuperando a capacidade do antigo Minist�rio do Trabalho, que tinha virado um "cart�rio."

Seguro-desemprego

Bruno Dalcolmo tamb�m avaliou que o seguro-desemprego do Brasil tem distor��es que precisam ser endere�adas pelo governo. No webin�rio organizado pela pasta em parceria com o Banco Mundial, o secret�rio afirmou que o modelo de parcelas do benef�cio incentiva a informalidade no Pa�s.

Segundo Dalcolmo, como o benef�cio tem um m�ximo de cinco parcelas e estipula a perda das parcelas n�o usadas para quem consegue um emprego, ele incentiva que as pessoas n�o busquem recoloca��o ou formaliza��o antes de receberem a maior parte dos pagamentos. "O que seria importante seria aumentar a prote��o. Se uma pessoa est� h� dois meses no seguro e encontra um emprego, ela pode manter o direito �s tr�s parcelas restantes", argumentou.

Estudo apresentado pelo Banco Mundial no webin�rio incluiu entre as recomenda��es para o Brasil algumas mudan�as do benef�cio. Para o economista do �rg�o internacional Matteo Morgandi, altera��es como uma melhor coordena��o entre FGTS e do seguro-desemprego, com pagamento do FGTS primeiro, podem reduzir a rotatividade do mercado de trabalho.

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, avaliou que a experi�ncia do Pa�s com o Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda (BEm) mostrou que existe um interesse maior em preservar o emprego e n�o "remediar" a falta dele com benef�cios como o seguro.

Bianco defendeu que o governo deve "fazer de tudo" para preservar o emprego, mas afirmou que, caso uma pessoa seja demitida, deve ser acolhida pelo seguro. "O Brasil tem uma pol�tica muito bem consolidada para seguro-desemprego, mas olhe como � melhor evitar que as pessoas sejam demitidas", disse o secret�rio.