Tarc�sio fala em 'urg�ncia' na edi��o de MP que destrave novo regime de ferrovias

O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, afirmou nesta ter�a-feira (20) que o avan�o do regime de autoriza��o de ferrovias em leis estaduais torna mais urgente a necessidade de o governo editar uma Medida Provis�ria (MP) para liberar o modelo em �mbito federal. Freitas destacou que esse regime j� vem sendo discutido pelo Congresso por dois anos, sem, no entanto, prosperar e virar lei.

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. investimentos de pelo menos R$ 25 bilh�es aguardam que o Parlamento d� aval para o modelo de autoriza��o de ferrovias. A partir de uma MP, a implanta��o do modelo poderia ser acelerada. De qualquer forma, o texto precisaria ser aprovado pela C�mara e pelo Senado em at� 120 dias para n�o perder a validade.

A modalidade permite que ferrovias sejam constru�das sem um processo concorrencial, mas por meio do regime de autoriza��o. Hoje, a opera��o do modal por empresas precisa passar por uma licita��o, que resulta na concess�o. Esse formato continuar� existindo, e a escolha do regime vai depender do modelo de neg�cio.

A autoriza��o � pensada principalmente para empresas que t�m interesse em ligar destinos pelo modal ferrovi�rio e baratear o custo do transporte de cargas. Ou seja, surge onde o privado enxerga oportunidades.

Tarc�sio j� havia dito h� algumas semanas que o governo avaliava editar uma MP para destravar o modelo mais rapidamente. No entanto, alertou que ainda tinha esperan�a de o assunto avan�ar no Congresso. Hoje, o projeto aguarda vota��o pelo Senado. Nesta ter�a, no entanto, o ministro foi mais enf�tico sobre a "urg�ncia" em se publicar a medida provis�ria.

O movimento do governo � pressionado pelo avan�o de legisla��es estaduais que permitem a autoriza��o de ferrovias dentro dos limites de seus respectivos Estados. Ontem, o governo de Mato Grosso abriu um chamamento p�blico para a constru��o de ferrovia que conecte Rondon�polis a Cuiab� e a Lucas do Rio Verde. A iniciativa deve atender ao interesse da Rumo em expandir a opera��o da Malha Norte, que funciona sob concess�o federal.

"A gente percebe que alguns marcos estaduais j� est�o sendo lan�ados, alguma ferrovias j� come�aram a ser autorizadas, como foi o an�ncio do governo do MT agora, mas � preciso fazer com que essas ferrovias conversem com o todo, precisamos ter as estaduais perfeitamente integradas com as federais", disse Tarc�sio, segundo quem, no caso de MT, a extens�o promovida � "bem-vinda".

"Mas pode ser que em outros casos a gente n�o tenha essa mesma sinergia. � preciso disciplinar um pouco esse assunto, que n�o tenha nenhum tipo de perda de efici�ncia na conex�o dos projetos. Essa � a preocupa��o, e talvez por isso seja mais urgente hoje editar a medida provis�ria, uma vez que a nossa iniciativa de promover a discuss�o no �mbito de projeto de lei n�o tem prosperado", afirmou o ministro em "live" promovida pelo Valor Econ�mico.