UE prop�e novas regras para criptoativos

A Comiss�o Europeia apresentou nesta ter�a-feira, 20, um pacote de medidas legislativas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Entre as propostas, o �rg�o executivo da Uni�o Europeia (UE) quer banir a possibilidade de abrir ou usar uma conta de criptoativos de modo an�nimo.

Em rela��o a transfer�ncias de fundos, como o bitcoin, por exemplo, as informa��es completas do remetente e do benefici�rio ter�o de ser inclu�das pelos provedores de servi�os de criptoativos. Isso j� ocorre com as transfer�ncias eletr�nicas de dinheiro.

De acordo com a comiss�o, os criptoativos est�o cada vez mais sendo usados para lavagem de dinheiro e outros fins criminosos, o que torna a altera��o "urgente" na legisla��o. "O racioc�nio � o mesmo que o do regulamento original sobre fundos: identificar aqueles que enviam e recebem criptoativos, identificar poss�veis transa��es suspeitas e, se necess�rio, bloque�-las", argumenta o �rg�o.

As novas medidas tamb�m possibilitam que pa�ses do bloco exijam aos prestadores de servi�os de criptoativos com sede em outro integrante da UE que designem um ponto de contato central no pa�s onde ocorrem opera��es. Esse processo j� acontece atualmente com institui��es que emitem dinheiro eletr�nico e com provedores de servi�os de pagamento.

"Nossas leis precisam estar atualizadas com o tempo e o desenvolvimento tecnol�gico. No caso dos criptoativos, isso se tornou urgente", disse o vice-presidente executivo da comiss�o, Valdis Dombrovskis. "Agora vamos trazer os criptoativos totalmente para dentro do escopo das regras anti-lavagem de dinheiro da Uni�o Europeia".

No centro do pacote de medidas, est� ainda a cria��o de uma nova autoridade europeia para supervisionar o combate � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. De acordo com a Comiss�o, a autoridade asseguraria que o setor privado aplique correta e consistentemente as regras da UE.

O pacote de medidas legislativas deve ser discutido no Conselho e no Parlamento Europeu. A expectativa da Comiss�o Europeia � que esse processo ocorra rapidamente que a autoridade antilavagem de dinheiro seja operacional em 2024 e comece seu trabalho de supervis�o pouco depois.