Sistema S resiste a liberar recursos a novo programa de apoio a trabalhador

Os dirigentes das grandes confedera��es empresariais se articulam para barrar o corte de 30% nos recursos das entidades do Sistema S para financiar programa do governo Jair Bolsonaro de inclus�o de trabalhadores informais no mercado de trabalho no p�s-pandemia da covid-19.

A ideia do governo � dar uma bolsa de R$ 550 para jovens de baixa renda e trabalhadores informais fazerem cursos de especializa��o, com R$ 275 pagos pelo Sistema S e a outra metade, pela empresa. A proposta foi inclu�da na medida provis�ria que renovou o programa emergencial que prev� corte de jornada, sal�rios e suspens�o dos contratos de trabalho. A proposta acabou n�o sendo votada na semana passada depois de uma articula��o pol�tica das confedera��es.

O projeto � a "menina dos olhos" do ministro da Economia, Paulo Guedes, que nas �ltimas semanas vinha buscando apoio do setor empresarial e dos dirigentes patronais para conseguir o financiamento fora do Or�amento do governo federal. Antes de assumir o minist�rio, Guedes prometeu "meter a faca" no Sistema S.

O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade, que tem na sua aba o Sesi e o Senai, diz que o Sistema S n�o suporta o corte de 30% dos recursos. Segundo ele, era negociado um acordo com Guedes de um repasse "espont�neo" de R$ 2 bilh�es de todo o setor em 2022. Ele afirma que n�o h� sombra de recursos. "Vai acabar em tr�s anos com o sistema", diz Andrade, que prev� o fechamento de 400 escolas de treinamento.

A MP previu, por�m, um custo de R$ 41 bilh�es para os dois programas em tr�s anos, a ser financiado pelo Sistema S e complementarmente pelos fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de Erradica��o da Pobreza.

Os presidentes das entidades passaram, ent�o, a se perguntar, nos bastidores, quem do governo havia "patrocinado" a coloca��o do pacote (que tem dois tipos de programas) dentro da MP. Depois de uma articula��o r�pida, conseguiram barrar a vota��o antes do recesso de julho e, agora, negociam com o relator, deputado Christino �ureo (PP-RJ), outras fontes de financiamento. O parlamentar diz que incluiu no relat�rio da MP o programa porque � medida que conecta o aux�lio pago a quem teve o contrato suspenso ou o sal�rio reduzido como uma rampa de acesso ao mercado.

"� um equ�voco tirar recursos da capacita��o profissional para uma bolsa direta em dinheiro que poder� ser usada para outras finalidades, como compra de alimentos, por exemplo", disse o presidente da Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa. O presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que, nas conversas com Guedes, o ministro n�o falou do corte. "N�o posso acreditar que tenha vindo dele a proposta", diz.

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, defendeu a proposta. "Temos que fazer com que o Sistema S tenha uma reden��o do ponto de vista da percep��o social, de trabalhar para incluir jovens no mercado." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.