O Banco Central anunciou mudan�as nas transa��es com o Pix (sistema de pagamentos instant�neo), que ser�o feitas com a uni�o com o Open Banking (que permite tamb�m opera��es com outras institui��es).
At� o momento, o cliente que quiser, por exemplo, fazer uma compra on-line, tem que entrar no aplicativo da loja, fazer a autoriza��o da compra, em seguida voltar � chave do Pix e pedir autoriza��o para a o pagamento, depois voltar novamente ao aplicativo da loja. De acordo com o BC, a partir de setembro, com a figura de um novo agente, o iniciador de pagamento, as etapas ser�o reduzidas para tr�s: basta entrar na loja, iniciar a compra, autorizar e a transa��o � autenticada e se completa.
"Antes eram necess�rios sete passos, agora s�o tr�s", afirma Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto de Competi��o e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central. A expectativa do BC, de acordo com Breno Lobo, chefe de Divis�o do BC, � de que, apesar da entrada de mais um agente, n�o haja custo para o consumidor que j� tem o chamado prestador de servi�o de pagamento (PSP, institui��o na qual j� est� credenciado). "A concorr�ncia � grande. Embora a legisla��o permita, n�o acreditamos que isso aconte�a", afirmou. Isso porque, segundo ele, o iniciador de pagamento, "n�o � um intermedi�rio", apenas. Ser� mais uma institui��o credenciada pela autoridade monet�ria. Os testes come�ar�o em setembro.
De acordo com o BC, diversas din�micas poder�o ser utilizadas no servi�o de inicia��o. Por exemplo, ao realizar uma transfer�ncia utilizando um aplicativo espec�fico fornecido pelo iniciador (aplicativos de gest�o financeira, de mensagens, redes sociais etc.), ser� poss�vel iniciar um Pix a partir do pr�prio aplicativo, que automaticamente direcionar� o usu�rio para o aplicativo de seu banco para autenticar a transa��o.
Outro caso poss�vel, aponta o �rg�o, � a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de delivery, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o c�digo QR e usar o Pix Copia e Cola, o usu�rio ser� automaticamente direcionado para a tela de autentica��o da transa��o no aplicativo do seu banco e, ap�s a conclus�o da transa��o, ser� direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou App.
Regulamenta��o
As transa��es ter�o prazo para come�ar a funcionar. A Resolu��o BCB nº 109 estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as institui��es participantes do Open Banking implementem os requisitos t�cnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento de Pix - que teve as regras atualizadas pela Resolu��o BCB nº 118. Entre as novidades, est� a cria��o de uma nova modalidade de participa��o, o iniciador de pagamentos.
As transa��es ter�o prazo para come�ar a funcionar. A Resolu��o BCB nº 109 estabeleceu o prazo de 30 de agosto de 2021 para que as institui��es participantes do Open Banking implementem os requisitos t�cnicos e os procedimentos operacionais para o compartilhamento do servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento de Pix - que teve as regras atualizadas pela Resolu��o BCB nº 118. Entre as novidades, est� a cria��o de uma nova modalidade de participa��o, o iniciador de pagamentos.
De acordo com o BC, al�m dos participantes que atuem na modalidade iniciador, o servi�o de inicia��o no Pix poder� ser ofertado pelas institui��es financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participem do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no �mbito do Open Banking. Tamb�m foi acrescentado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento nos casos em que o participante tem todas as informa��es do usu�rio recebedor.
"Esse procedimento � importante para viabilizar a atua��o de prestadores de servi�o de inicia��o no com�rcio eletr�nico, e tem o objetivo de aprimorar a atual experi�ncia dos usu�rios, tornando a compra online de bens e servi�os por meio do Pix mais �gil", destaca O BC. "Todos os procedimentos para a inicia��o de um Pix (inser��o manual, chave Pix, QR Code est�tico e din�mico e diretamente com os dados do recebedor) poder�o ser usados para iniciar um Pix por meio de servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento", refor�a o BC.
A nova forma de transa��o, que une o Pix ao Open Banking, segue um cronograma. Em 30 de agosto, come�a a inser��o manual e chave Pix; em 30 de setembro, come�am as transa��es diretamente pela institui��o que prestar o servi�o de inicia��o; e em 1º de novembro, as transa��es por QR Code est�tico e din�mico. "Tamb�m em 1º de novembro, ser� disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da inicia��o", refor�a o BC. "O servi�o de inicia��o de transa��o de pagamento no Pix busca facilitar ainda mais a realiza��o de pagamentos e transfer�ncias com o Pix, aumentar a competi��o, fortalecer o uso do Pix nos casos que envolvam empresas, especialmente no com�rcio eletr�nico, e fomentar a inova��o", ressalta o �rg�o.
O servi�o de inicia��o no Pix ocorrer� quando a institui��o que presta o servi�o de inicia��o for diferente da institui��o que det�m a conta do usu�rio pagador. Para que o Pix seja feito a partir do servi�o de inicia��o, ser� necess�rio que o usu�rio d� o consentimento ao compartilhamento do servi�o, essa etapa � regida pelas regras definidas no �mbito do Open Banking.