Bittencourt: se reajustar servidores pode n�o sobrar espa�o ao Bolsa Fam�lia

O secret�rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, argumentou nesta sexta-feira, 23, que, se o governo conceder reajustes salariais amplos para funcionalismo p�blico em 2022, pode n�o haver espa�o no teto de gastos para a amplia��o de programas sociais, como o Bolsa Fam�lia. Ele lembrou que a despesa de pessoal j� ter� um crescimento vegetativo de R$ 8 bilh�es no pr�ximo ano, mesmo sem aumentos salariais.

"O governo passou tr�s anos sem dar reajustes salariais para os servidores, evitando que contrat�ssemos um aumento permanente de gastos enquanto se combatia a pandemia. Se dermos agora 5% de reajuste para todos os servidores, isso consumiria R$ 15 bilh�es, o seja, j� consumiria metade ou mais da metade do espa�o adicional de R$ 25 bilh�es a R$ 30 bilh�es que teremos no teto de gastos para 2022", afirmou, em videoconfer�ncia promovida pelo Jota.

Distribui��o de renda

O secret�rio do Tesouro Nacional avaliou que o fortalecimento do Bolsa Fam�lia � merit�rio e eficaz para o uso do espa�o adicional de R$ 25 bilh�es a R$ 30 bilh�es que o governo ter� para despesas dentro do teto de gastos em 2022.

"Para o Tesouro, o importante � cumprir o teto de gastos, seja qual for a destina��o desse espa�o adicional de gastos para 2022. E ao se discutir as prioridades para o uso desse espa�o, me parece inequ�voco que a quest�o da distribui��o de renda � uma op��o superior em v�rios aspectos. A pandemia trouxe um desiquil�brio adicional na distribui��o de renda", afirmou.

Bittencourt lembrou que o pr�prio Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo reveja a abrang�ncia e o valor dos benef�cios pagos a popula��o mais necessitada. "Havendo esse espa�o, realmente � uma estrat�gia melhor dedic�-lo ao programa social", completou.

O secret�rio Tesouro ressaltou a import�ncia de se evitar que o programa social seja indexado, impedindo que haja algum descasamento futuro de receitas e despesas. "O desenho do programa, com um or�amento determinado e sem desindexa��o, n�o traz press�es adicionais ao Or�amento", argumentou.

Questionado se haveria espa�o fiscal para se chegar a um benef�cio m�dio de R$ 300 j� a partir de novembro, como deseja o presidente Jair Bolsonaro, Bittencourt respondeu que or�amento deste ano tem uma folga de R$ 9,463 bilh�es de economia com o pagamento de benef�cios do Bolsa Fam�lia para os benefici�rios que recebem o aux�lio emergencial.

PIB

O secret�rio do Tesouro Nacional argumentou que a melhora nas proje��es do governo para a arrecada��o em 2021 vem muito mais do crescimento do PIB do que da infla��o.

"Tivemos uma melhora na receita devido a essa composi��o de mais crescimento e um pouco mais de infla��o, enquanto na despesa foi poss�vel cortar alguns gastos sujeitos ao teto para abrir espa�o", disse.

Com uma nova revis�o nos gastos para este ano, o Minist�rio da Economia confirmou ontem o desbloqueio de R$ 4,5 bilh�es no or�amento deste ano. Com mais folga em rela��o ao teto de gastos de 2021, a equipe econ�mica pretende ampliar os limites dos minist�rios e �rg�os em outros R$ 2,8 bilh�es.

Bittencourt admitiu que houve um pouco de ru�do e desentrosamento na tramita��o do Or�amento de 2021, mas afirmou que o Minist�rio da Economia tem hoje uma boa rela��o com o relator da pe�a or�ament�ria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). "Isso facilita bastante. Esperamos uma tramita��o mais tranquila e menos ruidosa no or�amento de 2022. Temos um cen�rio macroecon�mico que possibilitar� um desenho mais f�cil do or�amento, com um espa�o mais confort�vel para a despesa discricion�ria", completou.