PIB pode crescer 1,6% com redu��o de IR para empresas, indica estudo

Se aprovada neste ano, a reforma do Imposto de Renda pode gerar alta de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB) at� o final de 2023 e cobrir o rombo estimado de R$ 30 bilh�es na queda da arrecada��o, aponta estudo do Centro de Lideran�a Pol�tica (CLP).

Os c�lculos levam em considera��o o desenho apresentado pelo relator do projeto, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que prev� uma redu��o de 12,5 pontos porcentuais da al�quota do Imposto de Renda das Pessoas Jur�dicas (IRPJ) combinada com a volta de tributa��o da distribui��o de lucros e dividendos a uma al�quota de 20%.

O CLP resolveu fazer o estudo depois da divulga��o do parecer prevendo o buraco de R$ 30 bilh�es da arrecada��o do imposto, sem a contrapartida de medidas de cortes de ren�ncias que poderiam aumentar as receitas do governo.

A aposta do relator foi justamente a de que a reforma iria promover um crescimento e levar consequentemente � eleva��o da arrecada��o, zerando o rombo e at� mesmo refor�ando o caixa do governo, afastando o risco fiscal de aumento do d�ficit das contas p�blicas.

"Quer�amos entender que tipo de decis�o � essa", diz Tadeu Barros, diretor de opera��es do CLP, uma organiza��o suprapartid�ria que trabalha para desenvolver l�deres p�blicos capazes de enfrentar os problemas mais urgentes do Pa�s.

O ponto de partida foi o de que as mudan�as de impostos das empresas costumam ter efeitos sobre outras vari�veis da economia, especialmente o investimento privado.

Em 2023, quando a queda total da al�quota prevista estar� conclu�da, a perda de arrecada��o do IRPJ foi estimada no estudo em R$ 95 bilh�es (menor um pouco do que a estimativa do governo; veja ao lado). Segundo o economista Daniel Duque, chefe da �rea de intelig�ncia t�cnica do CLP, mesmo que as empresas estejam com mais R$ 95 bilh�es por ano em caixa, n�o h� garantia de que investir�o mais. Mas, observa ele, com a taxa��o de dividendos, a queda no IRPJ tende a levar, de fato, a maiores investimentos privados, ao desestimular a divis�o dos lucros com os acionistas.

As simula��es foram feitas considerando a hip�tese de que pelo menos 20% dos R$ 95 bilh�es de incremento de caixa nas empresas seriam redirecionados para investimentos, em raz�o do est�mulo � reten��o de lucros pela nova taxa��o. Com esse movimento, o investimento privado aumentaria cerca de 2 pontos, passando de 13,8% para 14% do Produto Interno Bruto (PIB). Haveria tamb�m um aumento de R$ 34 bilh�es na arrecada��o, o que neutralizaria o impacto da reforma.

O c�lculo de 20% teve como base comportamento das empresas depois de um dos maiores aumentos na al�quota do imposto sobre dividendos no mundo - na Fran�a, em 2013, de 15,5% para 46%. Na �poca, as empresas francesas afetadas pela mudan�a reduziram substancialmente os pagamentos de dividendos, o que levou a maiores investimentos e vendas.

Para cada aumento de 1% na taxa de imposto sobre dividendos, os empres�rios franceses aumentaram seu investimento em 0,4%. O aumento no investimento e a expans�o do cr�dito ajudaram as empresas a crescerem mais rapidamente.

O relator Celso Sabino considerou importante o resultado do estudo. "Quando as pessoas entenderem que projeto vai significar, n�o ser� s� a Bolsa de Valores que vai bater recordes, mas o �nimo dos empreendedores vai revigorar", disse.

Ressalvas

O secret�rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou na sexta-feira, 23, que, apesar de a arrecada��o estar em alta, o governo n�o tem condi��es de abrir m�o de receitas de "forma livre" na reforma tribut�ria. "As receitas devem continuar se recuperando, com crescimento da economia e mudan�as de composi��o da arrecada��o. As pessoas em casa passaram a comprar mais pela internet, que s�o bases mais f�ceis de acompanhar para a tributa��o. E, se podemos discutir a redu��o da carga tribut�ria agora, � porque a despesa est� controlada", afirmou ele.

O relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), j� adiantou que seu texto deve trazer uma perda de R$ 30 bilh�es em arrecada��o, j� com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Bittencourt considerou que a reforma do IR ainda est� em aberto, com muito para se discutir. "N�o temos jamais total liberdade para perder arrecada��o. Temos de manter a preocupa��o com a consolida��o fiscal. Estamos entregando melhores resultados fiscais, mas esses n�meros n�o podem deixar a gente relaxar", completou.

Na sexta, o governo anunciou que a perspectiva � que as contas p�blicas voltem para o azul entre 2023 e 2024 - antes, a previs�o era 2025 e 2026. Para ele, a melhora nas proje��es para a arrecada��o em 2021 vem muito mais do crescimento do PIB do que da infla��o. "Tivemos uma melhora na receita devido a essa composi��o de mais crescimento e um pouco mais de infla��o, enquanto na despesa foi poss�vel cortar alguns gastos sujeitos ao teto (regra que impede que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o) para abrir espa�o." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.