Aplicativos discutem benef�cios a entregador

Em meio ao crescimento do n�mero de trabalhadores por aplicativo, uma v�lvula de escape do desemprego durante a pandemia de covid-19, empresas do setor come�am a se mobilizar em defesa de uma regulamenta��o da profiss�o que assegure direitos como aposentadoria e ganhos m�nimos aos trabalhadores, sem tirar deles a flexibilidade e a autonomia do modelo.

Em entrevista ao Estad�o/Broadcast, executivos do iFood, uma das maiores companhias do segmento de entregas, defendem a cria��o de uma nova forma de contribui��o � Previd�ncia e consideram a possibilidade de as plataformas colaborarem financeiramente para que esses trabalhadores tenham acesso a um grau melhor de prote��o social.

Hoje, os trabalhadores por aplicativo dependem das pol�ticas de cada companhia para ter alguns benef�cios, como ganhos m�nimos e prote��o contra acidentes ou doen�as. Para uma cobertura mais abrangente e direito � aposentadoria no futuro, precisam contribuir � Previd�ncia como microempreendedor individual, modalidade subsidiada pelo governo que assegura benef�cios de apenas um sal�rio m�nimo (R$ 1,1 mil), ou de forma aut�noma, pagando 20% sobre o sal�rio de contribui��o (partindo de R$ 220 mensais).

Na avalia��o do iFood, as possibilidades atuais s�o insatisfat�rias. "O trabalhador de plataforma aufere a renda em v�rios aplicativos diferentes e n�o tem um sistema que consiga agregar isso em uma contribui��o conforme o que ele ganha. A alternativa que ele tem hoje � o MEI, com uma taxa que � subsidiada, mas d� a ele uma aposentadoria de sal�rio m�nimo. N�o faz sentido", afirma o diretor de Pol�ticas P�blicas do iFood, Jo�o Sabino.

"A discuss�o � como usar a tecnologia para criar essa esp�cie de carteira virtual, em que ele faz uma contribui��o proporcional ao que ele ganha, mas tamb�m vai ter uma aposentadoria proporcional ao que ele arrecada", diz o executivo. Segundo dados do iFood, mais da metade dos trabalhadores da plataforma (51,3%) ficam mais de 25 horas semanais ligados no app e ganham R$ 25,23 por hora trabalhada em m�dia (5 vezes o sal�rio m�nimo/hora).

Em rela��o aos ganhos m�nimos, Sabino afirma que o piso nacional atual por hora trabalhada (R$ 5/hora) � o "b�sico" e "jamais poderia ser alguma coisa abaixo disso".

A Associa��o Brasileira Online to Offline (ABO2O), que representa mais de 150 aplicativos, afirma que "qualquer debate sobre a rela��o entre profissionais independentes e aplicativos deve considerar essa multiplicidade de atores envolvidos no modelo econ�mico de intermedia��o de servi�os".

O economista Jos� Pastore, especialista em trabalho e que tem dado consultoria � Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (Fecom�rcio-SP) nas discuss�es com as plataformas, afirma que o MEI � "muito indicado" para abrigar os trabalhadores de aplicativo, mas "precisa de alguns ajustes", inclusive para que eles possam contribuir mais para a Previd�ncia.

3 perguntas para Lucas Pittioni, diretor jur�dico do iFood

1. As empresas ter�o de contribuir nesse novo modelo defendido pelo iFood?

N�o sei se o mais adequado � falar que as empresas ter�o de, mas eu acho que essa possibilidade est� na mesa e precisa estar. A gente precisa de um modelo de Previd�ncia que seja sustent�vel. Aqui no Brasil a ferramenta que talvez mais resolva essa situa��o � a do MEI.

2. Todo trabalhador deveria participar, ou poderia se discutir algo opcional?

Um dos caminhos talvez seja adotar uma regra parecida com o que a gente tem no imposto de renda hoje, at� determinado valor o trabalhador est� isento de contribui��o.

3. Por que o iFood decidiu agora puxar esse debate?

Esse passo neste momento � resultado de muita escuta. Parece ser um consenso que existem algumas especificidades nessa nova forma de trabalho que demandam um olhar mais dedicado.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.