FUP vai recorrer da decis�o de Moraes de anular condena��o da Petrobras

A Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) vai recorrer da decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), favor�vel � Petrobras e contr�ria aos seus funcion�rios. O ministro deu provimento a um recurso apresentado pela estatal e derrubou a maior condena��o trabalhista j� imposta � estatal.

"� surpreendente que um tema dessa natureza e complexidade seja decidido de forma monocr�tica e durante o per�odo de recesso do Supremo Tribunal Federal (STF)", afirmou o coordenador geral da Federa��o �nica dos Petroleiros(FUP), Deyvid Bacelar.

A interpreta��o do sindicato � que uma decis�o individual do ministro n�o � definitiva e est� sujeita a recurso do colegiado do STF.

"A FUP vai recorrer para que o processo seja submetido � decis�o colegiada - onde h�, inclusive, oportunidade de se manter sustenta��o oral -, como foi a do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que deu ganho de causa ao trabalhador", informou a federa��o, em nota.

Aberto pelos empregados da petroleira, o caso que parou na Suprema Corte pedia o rec�lculo de um acordo coletivo de 2007, que concedeu adicional ao sal�rio. Quando o TST decidiu sobre o processo, a estimativa era de que a estatal teria de pagar R$ 17 bilh�es a 51 mil funcion�rios e ex-funcion�rios em 47 a��es coletivas e mais de 7 mil a��es individuais.

O ministro Moraes, no entanto, n�o viu inconstitucionalidade nos termos do acordo firmado pela empresa. Com a determina��o de hoje, ele ainda restabeleceu senten�as que haviam dado raz�o � Petrobras em inst�ncias inferiores.

*Colaborou Amanda Pupo