Governo quer debater trabalho por aplicativo

O governo vai discutir a regulamenta��o do trabalho por aplicativos em um grupo espec�fico, disse na quinta-feira, 29, o secret�rio executivo do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia, Bruno Bianco, ao participar de um evento sobre o tema, promovido pelo Conselho de Rela��es do Trabalho (Cert) da Fecom�rcio-SP. Segundo ele, � importante assegurar a formaliza��o desses profissionais, mas sem impor um arcabou�o legal que signifique uma "amarra" � atividade das plataformas, inviabilizando sua opera��o.

Como mostrou o Estad�o/Broadcast, o trabalho por aplicativo se tornou v�lvula de escape do desemprego durante a pandemia, e empresas do setor come�am a se mobilizar em defesa de uma regulamenta��o da profiss�o que assegure direitos como aposentadoria e ganhos m�nimos a esses trabalhadores, sem tirar deles a flexibilidade e a autonomia do modelo.

A solu��o para o tema requer "estudos e quebra de paradigmas", segundo Bianco. "Um ponto fulcral � fazer (a regulamenta��o) com a maior cautela poss�vel para que possamos proteger os trabalhadores, as empresas e n�o inviabilizar a tecnologia", disse o secret�rio.

No evento, a desembargadora Maria Cristina Mattioli, conselheira do Cert/Fecom�rcio-SP, afirmou que a entidade elaborou uma proposta que poderia ser um ponto de partida para as discuss�es. Por essa iniciativa, as plataformas seriam consideradas "intermediadoras", e os profissionais, "parceiros" ou "trabalhadores independentes", cadastrados voluntariamente nas plataformas.

O presidente da Associa��o Brasileira de Online to Offline (ABO2O), Vitor Magnani, ressaltou que os trabalhadores precisam ser ouvidos. "Para a plataforma que considera esse tema muito importante, sugiro a utiliza��o do MEI, ou constitui��o de fundos privados. Tem muito a se fazer pela iniciativa privada desde j�", disse.


As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.