Guedes quer PEC contra �meteoro� de precat�rios

O governo Jair Bolsonaro voltou a discutir mudan�as nas regras de pagamento de precat�rios (valores devidos a empresas e pessoas f�sicas ap�s senten�a definitiva na Justi�a) depois de identificar um crescimento expressivo dessa despesa na elabora��o da proposta de Or�amento para 2022.

A eleva��o nos gastos com precat�rios � o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou ontem de "meteoro" que vem de "outros Poderes", segundo apurou o Estad�o/Broadcast. Conforme fontes ouvidas pela reportagem, o valor dessas senten�as � calculado entre R$ 80 bilh�es e R$ 90 bilh�es para 2022 - bem mais do que os R$ 54,75 bilh�es previstos no Or�amento deste ano.

O ministro da Economia disse tamb�m que o governo precisa disparar um m�ssil para impedir que o "meteoro" acerte a Terra - neste caso, as finan�as da Uni�o. O pagamento dos precat�rios fica sob o guarda-chuva do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o, e o governo j� tem outras pretens�es para o espa�o dispon�vel, como a reformula��o do Bolsa Fam�lia.

Guedes usou a figura de linguagem sem entrar em detalhes porque o desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda est� em elabora��o. Uma das alternativas pode ser a extens�o do prazo para o pagamento de senten�as de maior valor, um mecanismo que j� existe hoje na Constitui��o e poderia ser ampliado para abarcar volume maior de precat�rios. As discuss�es, por�m, est�o em andamento.

Uma tentativa de atacar a conta elevada dos precat�rios foi feita no ano passado, durante a tramita��o do Or�amento de 2021, com o objetivo de liberar espa�o para lan�ar o Renda Cidad�, programa social turbinado do governo. Sem sucesso, discutiu-se limitar o pagamento das senten�as a um porcentual da receita corrente l�quida.

A proposta, apresentada no Pal�cio do Alvorada aos l�deres da base do governo, foi classificada de "pedalada" por adiar o pagamento de uma d�vida da Uni�o, repercutiu mal no mercado financeiro e sofreu cr�ticas por prejudicar pessoas e empresas - parte significativa dos precat�rios est� relacionada a aposentadorias e pens�es.

O problema, segundo fontes do governo, � que esse gasto continua subindo em escala explosiva e precisa ser contido com um "freio de arruma��o para o seu pagamento". A preocupa��o agora � construir uma proposta tecnicamente robusta, que afaste a avalia��o de que se trata de uma pedalada fiscal para postergar pagamentos e abrir espa�o no teto de gastos.

Uma das preocupa��es � mostrar que essa mudan�a � necess�ria independentemente da reformula��o do Bolsa Fam�lia, embora integrantes da equipe econ�mica reconhe�am, reservadamente, que antes do meteoro "tinha" espa�o para o programa social dentro do teto. O pr�prio presidente Jair Bolsonaro, em tom misterioso, em entrevista no in�cio desta semana, pediu apoio dos congressistas para aprovar uma PEC para resolver o problema do Bolsa Fam�lia. A reportagem ouviu cinco integrantes do governo que confirmaram os estudos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.