Reforma do IR: Estados e munic�pios n�o ter�o preju�zo, afirma Arthur Lira

O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu as cr�ticas de governadores e prefeitos de que o texto da reforma tribut�ria do Imposto de Renda vai prejudicar Estados e munic�pios. "Estados e munic�pios tiveram dois anos bastante gordos", disse ele. "Queremos que n�o haja perdas e a reforma seja neutra, que se afastem vers�es de que Estados e munic�pios ter�o preju�zos, porque n�o ter�o."

Lira disse que os prefeitos n�o t�m por que reclamar dos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). "A arrecada��o aumentou substancialmente, e se aumenta ou se se mant�m, n�o h� por que ter medo. A arrecada��o vai aumentar e a economia vai crescer", afirmou.

O projeto ter� um gatilho para que parte da queda de 12,5 da al�quota do IRPJ seja atrelada ao aumento de arrecada��o, para que n�o haja perda de arrecada��o dos fundo de Participa��o de Estados (FPE) e Munic�pios (FPM). Pelo projeto, 7,5pp da queda do IRPJ � direto, 2,5pp atrelado � meta de arrecada��o em 2023. Outros 2,5pp de queda no IRPJ tamb�m s�o atrelados � arrecada��o em 2023.

"Colocamos gatilhos suficientes para garantir que se a corre��o da arrecada��o n�o for feita de acordo com a infla��o, n�o aplicaremos alguns porcentuais de redu��o de IR de pessoas jur�dicas", afirmou. Segundo ele, a certeza de que a arrecada��o vai aumentar conforme a infla��o � t�o grande que foi poss�vel incluir os gatilho no texto.

Segundo Lira, o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), teria dito a ele que alguns secret�rios estaduais de Fazenda queriam "avan�ar" e atrelar o gatilho a um crescimento na arrecada��o acima do PIB. "A� � uma coisa surreal. Vamos para a realidade. Ningu�m quer perder, mas ningu�m vai ter compromisso de gerar mais renda al�m do que j� recebe."

Para o presidente da C�mara, Sabino melhorou a proposta original enviada pelo governo. "Taxar dividendos vem ao encontro de taxar quem ganha mais", afirmou. "A reforma est� pronta e temos a previs�o de votar ainda esta semana."

Lira afirmou que o texto da reforma tinha todas as condi��es para ser aprovado antes do recesso parlamentar. Ele optou, no entanto, por adiar a vota��o para evitar "pegadinhas" e "surpresas" para categorias profissionais e setores e, por isso, o texto sofreu ajustes.