Ibram: Eleva��o da al�quota de CFEM carece de fundamento t�cnico aprofundado

O Instituto Brasileiro de Minera��o (Ibram) criticou nesta ter�a-feira, 3, a proposta do relator do projeto do Imposto de Renda, o deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), de elevar a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), conhecido como royalties da minera��o.

Segundo o Ibram, a proposta - que eleva de 4% para 5,5% a al�quota da CFEM - carece de fundamento em um estudo t�cnico aprofundado, que leve em considera��o v�rios fatores, inclusive, a situa��o das mineradoras que atuam no Brasil.

O Ibram citou que o governo federal imp�s um "brutal aumento" na cobran�a de CFEM em 2017, ao elevar al�quotas e mudar a base de c�lculo da compensa��o, que passou do faturamento l�quido para o faturamento bruto das mineradoras. Segundo a associa��o, isso representou, na pr�tica, um aumento de cerca de 100%.

"A proposta de agora, assim como em 2017, ignora que as mineradoras est�o sujeitas a uma carga tribut�ria na casa dos 38%, como outros setores produtivos. A CFEM � mais um encargo que apenas o setor mineral recolhe e � considerado o royalty da minera��o", disse o Ibram, em nota divulgada para a imprensa.

O Ibram acrescentou que as exporta��es de min�rios respondem por cerca de 65% do saldo comercial positivo do pa�s. A eleva��o da al�quota causaria, assim, impactos imediatos na competitividade das mineradoras do Brasil, que enfrentariam concorrentes altamente competitivos, como as da Austr�lia, que cobra carga tribut�ria geral de 18%. 'Est� em risco, al�m do saldo da balan�a comercial, o pr�prio Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O Brasil n�o pode abrir m�o de receitas importantes, principalmente, em um momento de retomada da economia", avaliou.

O Ibram informou que espera que tanto o relator quanto outros parlamentares avaliem "muito bem" a quest�o de eleva��o da cobran�a de CFEM antes de "por em risco" a ind�stria da minera��o e as receitas geradas ao Pa�s, destacando que o mais recomend�vel � que o tema seja discutido apenas dentro do contexto da reforma tribut�ria ampla, que o Congresso Nacional tem em pauta.