CNI: proposta da reforma do IR eleva de 34% para 41,2% impostos totais de empresa

A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) criticou nesta quarta-feira, em nota � imprensa, os termos da proposta de reforma do Imposto de Renda em tramita��o na C�mara dos Deputados. De acordo com a entidade, o substitutivo do Projeto de Lei n� 2.337, relatado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), eleva de 34% para 41,2% os impostos totais cobrados de empresas.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, � preciso reavaliar as al�quotas propostas no texto e a tributa��o de lucros e dividendos, al�m de aperfei�oar as regras para dedu��o de Juros sobre Capital Pr�prio.

Na nota, a CNI defendeu que "o aumento de tributa��o � provocado pela calibragem das al�quotas: 26,5% de IRPJ/CSLL sobre o lucro e 20% de IR-Retido na Fonte".

Conforme a entidade, "o substitutivo imp�e o IR-Retido na Fonte a 20% a partir de 2022, sem redu��o do IRPJ, que cair� apenas 7,5 pontos porcentuais". "A redu��o adicional do IRPJ, que levaria a al�quota de IRPJ/CSLL para 21,5%, � incerta, pois depende do comportamento futuro da arrecada��o do Imposto de Renda."

Andrade pontuou que � "inaceit�vel" imaginar que os empres�rios possam fazer investimentos sem saber exatamente a qual tributa��o estar�o sujeitos no futuro. "A redu��o da al�quota do IRPJ para 20% deve ocorrer de forma incondicional independentemente do comportamento da arrecada��o futura de Imposto de Renda", defendeu Andrade.

A CNI afirmou, por meio da nota, que ainda que "a al�quota de IRPJ/CSLL chegue a 21,5%, seria mantido o aumento de tributa��o total sobre os investimentos produtivos, pois a combina��o dessa al�quota sobre o lucro com a al�quota de 20% de IR-Retido na Fonte na distribui��o resulta em tributa��o total de 37,2%, acima dos atuais 34%".

A confedera��o defendeu que o substitutivo n�o seja diretamente apreciado pelo plen�rio da C�mara, antes de ser aprimorado.

Pela Ordem do Dia da C�mara desta quarta-feira, ser� apreciado um requerimento para que o PL n� 2.337 seja apreciado em regime de urg�ncia.