Deputado tira participa��o do Sistema S em projeto de emprego

O dispositivo que prev� o financiamento de novos programas do governo de est�mulo ao emprego e qualifica��o de jovens e informais com 30% dos recursos do Sistema S deve sair do texto da medida provis�ria que est� na pauta de vota��o da C�mara.

O novo ministro do Emprego e Trabalho, Onyx Lorenzoni, entrou em campo e est� conversando, nos �ltimos dias, com todos os presidentes da confedera��es empresariais dos diversos setores que t�m sob seu guarda-chuva as entidades do Sistema S para buscar um acordo, depois do desgaste com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma "facada" nos recursos do Sistema S para bancar o pacote de emprego.

A MP foi editada para renovar o programa que permite �s empresas o corte de sal�rios e jornada de trabalho e suspens�o de contratos durante a pandemia, mas o relator, deputado Christino �ureo (Progressistas-RJ), incluiu no seu parecer a cria��o de dois benef�cios: o B�nus de Inclus�o Produtiva (BIP), de R$ 275, que seria pago pelo Sistema S, e a Bolsa de Incentivo � Qualifica��o (BIQ), pago pela empresa no valor de R$ 275. Uma bolsa que poderia garantir R$ 550 na m�o do trabalhador.

Como mostrou o Estad�o, os recursos canalizados pelo Sistema S ficariam fora do teto de gastos (a regra que limita o crescimento das despesas � varia��o da infla��o). A vers�o da MP que est� prevista para ser votada hoje n�o tem a forma de financiamento, mas continua com a previs�o de cria��o dos programas. As entidades n�o querem colocar dinheiro direto na m�o de quem vai receber os benef�cios.

Com Onyx, os dirigentes das confedera��es est�o discutindo um arranjo que tenha a participa��o do Sistema S, mas sem que esteja na MP. O parecer j� previa recursos do Or�amento para os programas de 2021, al�m da possibilidade de complementa��o com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o seguro-desemprego e o abono salarial, e do Fundo de Erradica��o da Pobreza.

"Ainda estamos conversando sobre as quest�es do Or�amento e poss�veis fontes. N�o tem defini��o", disse �ureo ao Estad�o. O relator admitiu, por�m, que a discuss�o das fontes de financiamento poder� ser apartada. "� uma quest�o de escolha", disse. Segundo ele, nada impede que essas fontes sejam moduladas para uma disponibilidade or�ament�ria menor, mas os seus instrumentos j� estar�o na MP.

Entendimento

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, disse que o Sistema S prop�e um entendimento comum sobre o tema. "O Brasil tem uma elevada taxa de 14,7% de desemprego, e entre jovens de 18 anos a 24 anos esse n�mero se aproxima de 30%", afirmou ele.

Para Luchesi, pol�ticas que v�o na dire��o de atuar na inser��o produtiva de jovens e adultos s�o positivas e j� s�o feitas pelo sistema. "A diferen�a � que o governo e o Minist�rio da Economia n�o tem uma expertise capaz de operacionalizar um programa dessa complexidade", disse. Segundo ele, o Senai tem alunos em 2,8 mil munic�pios e o Sesi est� presente em 3 mil munic�pios.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.