Num momento de pandemia, com perdas na arrecada��o, as entidades questionam a aplica��o de um valor superior a 30% no montante dos alugu�is. Elas enxergam o IPCA, que teve varia��o de 6% no ano, como o �ndice mais justo diante da crise econ�mica enfrentada pelos empres�rios do setor. O advogado Claudio Souza Neto cuida dos tr�mites em Bras�lia.
No documento apresentado ao STF, ele cita a queda de 4,1% no Produto Interno Bruto (PIB) do pa�s no ano passado, a taxa de desemprego de 13,5% e o aumento dos pedidos de fal�ncia e recupera��o judicial para 12,4% e 13,7%, respectivamente. Os sindicatos pediram recentemente um estudo econ�mico da Funda��o Get�lio Vargas para tentar ver a viabilidade da quest�o.
“Os alugu�is hoje t�m um pre�o absurdo e s�o rastreados em commodities ou em d�lar. Isso � uma maneira de dolarizar a economia. Quando falamos de aluguel, como recebemos 37% de aumento com essa fase que vivemos quando n�o conseguimos nem pagar o pre�o normal? O IPCA � o �ndice normal para a infla��o do dia a dia. A diferen�a � brutal”, ressalta o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato.
A a��o em si est� sendo movida pela Executiva Nacional do Partido Social Democr�tico (PSD), intermediado pelo ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab. “Como n�o temos condi��o jur�dica de entrar com a��o no STF, fomos at� o PSD, que entendeu nossa causa e entrou com a a��o. E n�s entramos com a amicus curiae (um terceiro que ingressa no processo para fornecer subs�dios ao �rg�o jurisdicional para o julgamento da causa)”, informa Nadim.
Segundo ele, o impacto atual dos alugu�is no custo operacional das lojas chega a ser de 12%. Se o IGP-M for considerado, esse n�mero salta para 23%, o que representaria mais sacrif�cio para os donos dos estabelecimentos. Nadim ressalta que caso o STF d� ganho de causa para as entidades sindicais, qualquer pessoa f�sica que custeia aluguel poder� substituir o IGP-M para o IPCA.
“Pedimos que se troque o IGP-M ou o IGPDI pelo IPCA. Se o STF decidir, vale imediatamente para todas as empresas e pessoas f�sicas que t�m aluguel. Se voc� aluga uma casa ou apartamento, pouco importa. Vale para 92% das empresas. Estamos bem estruturados no processo”.
A a��o ser� analisada e julgada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Caso o �rg�o entenda que isso n�o � fact�vel, n�s pedimos pelo menos que em toda a pandemia o IGP-M e o IGPDI sejam substitu�dos pelo IPCA. As pessoas f�sicas ou jur�dicas n�o conseguem mais pagar alugu�is hoje”, ressalta Nadim.
Em Minas Gerais, tamb�m participam da a��o o Sindicato do Com�rcio Varejista e Atacadista de Materiais de Constru��o (Sindimaco), o Sindicom�rcio de Juiz de Fora, o Sindicom�rcio de Te�filo Otoni e o Sindicom�rcio Vale do A�o. Entidades de Pernambuco, Par�, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e interior de S�o Paulo tamb�m assinam a a��o.
Entenda as siglas
» IPCA
A sigla significa �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo e registra a varia��o do custo de vida m�dio de fam�lias com renda mensal de 1 e 40 sal�rios m�nimos. Calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), � formado por diversos �ndices, cada um com um peso (alimenta��o e bebidas, habita��o, artigos de resid�ncia, vestu�rio, transportes, sa�de e cuidados pessoais, despesas pessoais, educa��o e comunica��o). � usado como a infla��o oficial do pa�s e tamb�m como refer�ncia para metas de infla��o e para mudan�as na taxa de juros.
» IGPM
O �ndice Geral de Pre�os do Mercado � calculado pela Funda��o Getulio Vargas e formadopela m�dia aritm�tica ponderada de tr�s outros. S�o eles: o IPA (�ndice de Pre�os do Atacado), IPC (�ndice de Pre�os do Consumidor), e o INCC (�ndice Nacional de Custa da Constru��o). Os dados s�o coletados entre o dia 21 do m�s anterior ao dia 20 do m�s de refer�ncia. Usado, geralmente, para contratos de aluguel, seguros de sa�de e reajustes de tarifas p�blicas.