MPF recomenda condenar Vivo, Oi e Claro por pr�tica anticompetitiva

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) teceu um parecer no qual recomenda a condena��o das operadoras Vivo, Oi e Claro por infra��es � ordem econ�mica.

O processo investiga se as empresas atuaram de maneira orquestrada para minar concorrentes em uma licita��o dos Correios realizada em 2015 (preg�o n�mero 144) para contrata��o de redes de transmiss�o de dados usadas na interliga��o de todas as ag�ncias postais no territ�rio nacional.

A autora da den�ncia � a British Telecom (BT), uma das l�deres globais em servi�os de telecomunica��es, que acabou derrotada na licita��o na �poca. De acordo com a multinacional, as tr�s teles teriam atuado de forma coordenada para neutralizar a competi��o nas licita��es p�blicas de grande escala.

A BT poderia competir na licita��o por meio da contrata��o de servi�os de redes de Vivo, Oi e Claro, mas as teles teriam cobrado pre�os excessivos e at� mesmo deixado de fornecer or�amento, o que configuraria conduta de discrimina��o de pre�o e/ou recusa de contrata��o.

O parecer do MPF foi assinado pela conselheira Paula Farani de Azevedo Silveira e publicado na sexta-feira, 6. O documento seguiu a mesma linha de outro despacho feito em mar�o pela Superintend�ncia-Geral do Cade, que tamb�m recomendou ao tribunal do �rg�o antitruste a condena��o das tr�s operadoras. Na ocasi�o, a superintend�ncia chegou a citar aplica��o de multas de at� 5% sobre o faturamento bruto das empresas diante da considerada gravidade dos fatos.

Nos autos, os Correios alegam que a forma��o de cons�rcios para o preg�o era uma hip�tese prevista no edital. A estatal informou ainda que a licita��o que est� sendo alvo de investiga��o gerou redu��o de 17% no pre�o final estimado para o servi�o contratado e corte de 10% em compara��o com a outro preg�o realizado um ano antes.

"O problema, no entanto, reside no fato de o cons�rcio ter sido formado justamente pelas tr�s maiores empresas de telecomunica��es do Pa�s, concorrentes entre si. Sendo a competitividade a pr�pria ess�ncia da licita��o, n�o h� como negar que o cons�rcio formado pela uni�o de empresas com grande capilaridade e poder de mercado, ao inv�s de aumentar a competitividade do certame, acabou por eliminar a concorr�ncia, na medida em que restringiu o universo de participantes", rebate o MPF.

O parecer afirma ainda que a associa��o entre Oi, Claro e Vivo "inviabilizou a pr�pria competi��o entre as grandes empresas do setor, que acabaram adotando condutas comerciais concertadas, sob justificativas supostamente racionais e de ganhos de efici�ncia, como tamb�m prejudicou a atua��o de rivais menores, que se viram impossibilitados de competir frente �s gigantes do setor", emendou.

O Cade ainda vai julgar o caso, mas n�o h� uma data marcada.

O que dizem as empresas

Em nota, a Oi afirmou que o cons�rcio estava em conformidade com os princ�pios da administra��o p�blica e atendia as todas as condi��es de mercado e de interesse p�blico. Al�m disso, acrescentou que n�o houve nenhuma conduta anticompetitiva por parte da empresa e que o processo considerou as melhores condi��es para atender ao edital da licita��o.

A Telef�nica Brasil, dona da Vivo, afirmou que "est� convicta de que sempre atuou com lisura e responsabilidade em todos os processos licitat�rios dos quais participa, com o objetivo de proteger e promover a livre concorr�ncia de mercado".

Procurada, a Claro n�o respondeu at� o momento.