Setor a�reo estima impacto anual de R$ 5 bi com aprova��o de PL do IR

A Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear) e outras oito entidades setoriais lan�aram um manifesto na noite desta segunda-feira demonstrando "preocupa��o" com o Projeto de Lei 2337/21, que trata de mudan�as no imposto sobre a renda no �mbito da reforma Tribut�ria. Segundo a Abear, o fim da isen��o de PIS/Cofins e de imposto de importa��o para pe�as e partes de aeronaves "amea�a a capacidade de retomada do setor a partir de 2022", ao gerar um custo adicional de aproximadamente R$ 5 bilh�es por ano, considerando a avia��o geral e demais integrantes da cadeia do transporte a�reo.

"O projeto de lei acaba com essas duas isen��es hist�ricas, que devem ter mais de 30 anos, e vai na contram�o da reinser��o do Brasil no caminho da retomada", afirmou ao Broadcast o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

Segundo o dirigente, estes tributos n�o s�o cobrados no mercado externo e a decis�o de isentar as empresas do setor no Brasil se deve aos altos custos de opera��o no Pa�s, notadamente com querosene de avia��o e a carga tribut�ria em geral.

De acordo com o manifesto, o custo bilion�rio adicional por ano poder� ser gerado porque o PL 2337/21 restabelece PIS/COFINS sobre importa��o e venda no mercado interno de aeronaves, partes e pe�as e servi�os de manuten��o e Imposto de importa��o e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre partes e pe�as e uma s�rie de elementos necess�rios � manuten��o de aeronaves.

Conforme a Abear, seriam R$ 3 bilh�es adicionais, por ano, na avia��o comercial e outros R$ 2 bilh�es nas demais �reas, como por exemplo na avia��o agr�cola. "Se por si s� a retomada dessas tributa��es causaria forte impacto para o setor a�reo, promov�-las neste cen�rio de fragilidade da avia��o comercial e de disparada do d�lar, quando 50% dos custos do transporte regular s�o dolarizados, � desproporcional para uma atividade econ�mica dessa import�ncia", diz o manifesto.

O texto destaca ainda que o potencial impacto negativo "n�o ser� compensado pela redu��o do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica) sobre lucro, uma vez que neste contexto de crise sanit�ria e retomada, as empresas da avia��o n�o t�m operado com lucros". Sobre a importa��o de partes e pe�as de aeronaves, o setor justifica que "n�o h� no Pa�s similar nacional."

Para o s�cio do ASBZ Advogados, Alexandre Gleria, a avia��o historicamente recebeu incentivos fiscais no Brasil, mas agora, o governo demonstra que quer acabar com tratamentos diferenciados. "Os projetos de lei da reforma tribut�ria n�o foram sens�veis ao setor a�reo pois o governo vem tentando acabar com incentivos para determinadas atividades da economia", diz o especialista em direito tribut�rio.

O presidente da Abear destaca que o setor tem dialogado, de forma proativa, com atores do governo, que "t�m ouvido as pondera��es". Segundo apurou o Broadcast, algumas entidades ligadas � avia��o devem se reunir nos pr�ximos dias justamente para discutir o tema.

Al�m da Abear, assinam o documento a Associa��o Latino-Americana e do Caribe de Transporte A�reo (ALTA), a Associa��o Internacional de Transporte A�reo (IATA, na sigla em ingl�s), a Junta de Representantes das Companhias A�reas Internacionais no Brasil (JURCAIB), a Associa��o Brasileira da Avia��o Geral (ABAG), a Associa��o Brasileira das Empresas de Servi�os Auxiliares ao Transporte A�reo (ABESATA), o Sindicato Nacional das Empresas Aerovi�rias (SNEA), o Sindicato Nacional das Empresas de T�xi A�reo (SNETA) e o Sindicato Nacional das Empresas de Avia��o Agr�cola (SINDAG).