O Minist�rio da Economia divulgou apresenta��o nesta ter�a-feira, 10, detalhando a quantidade de precat�rios que ser�o parcelados de acordo com a PEC enviada na segunda-feira ao Congresso. A proposta parcela o pagamento de d�vidas judiciais do governo com empresas, servidores e benefici�rios da Previd�ncia, abrindo espa�o de R$ 33,5 bilh�es no or�amento de 2022 para turbinar o Bolsa Fam�lia em ano eleitoral.
"Todos os precat�rio de pequeno valor, abaixo de R$ 66 mil, sempre estar�o fora da regra de parcelamento", refor�ou o documento.
A Economia detalhou ainda que s�o apenas 47 precat�rios com valor individual acima de R$ 66 milh�es. J� os precat�rios de valor intermedi�rio somam 8.771, que ser�o parcelados quando o montante ultrapassar a disponibilidade de 2,6% da Receita Corrente L�quida (RCL) anual.
De acordo com a pasta, a proposta permitir� o pagamento � vista de todos os precat�rios de at� R$ 455 mil em 2022. "Apenas 3.3% (8.771) de um total de 264.717 atingidos pelo parcelamento", destacou a Economia.
O documento aponta ainda a cria��o de um "encontro de contas" com devedores da Uni�o, incluindo Estados e munic�pios. Ou seja, o governo poder� os precat�rios de d�vidas com a Uni�o.
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ECONOMIA
Parcelamentos na PEC dos Precat�rios geram 'economia' de R$ 33,5 bi em 2022
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