T�cnicos associam Fundo Brasil a 'contabilidade criativa'

O governo quer usar im�veis da Uni�o para turbinar o chamado Fundo Brasil sem que esses aportes fiquem sujeitos � previs�o no Or�amento, segundo apurou o Estad�o/Broadcast com quatro fontes do governo. A medida consta na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que parcela d�vidas judiciais da Uni�o e cria o fundo de investimento para, no futuro, pagar b�nus a benefici�rios do Bolsa Fam�lia. T�cnicos contr�rios veem a manobra como "contabilidade criativa".

O trecho a que a reportagem teve acesso diz que "n�o se sujeita � previs�o em Lei Or�ament�ria Anual a destina��o de im�veis p�blicos na integraliza��o e cotas em fundo privado de investimento em que a Uni�o seja a �nica cotista, permitida a participa��o deste em fundos n�o exclusivos ou como minorit�rio".

Ao serem aportados no fundo privado, os im�veis poder�o ser vendidos. Os recursos, por sua vez, seriam usados para abater d�vida (60%), antecipar pagamento de d�vidas judiciais parceladas (20%) e pagar b�nus aos benefici�rios do Bolsa Fam�lia (20%), divis�o que n�o consta na proposta enviada pelo governo. Esse desembolso ficaria fora do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o.

A medida alarmou t�cnicos da �rea econ�mica que acompanharam de perto as manobras fiscais realizadas no governo Dilma Rousseff, que serviram de base para o processo de impeachment da ex-presidente. Para uma fonte, a proposta � considerada "um primor de contabilidade criativa".

No governo Dilma, a Uni�o fez aportes em fundos sem que os recursos passassem pelo Or�amento, incluindo o Fundo de Garantia de Opera��es de Cr�dito Educativo (FGeduc), usado para operacionalizar o Fies, o Fundo de Garantia de Opera��es (FGO) e o Fundo de Garantia � Exporta��o (FGE).

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� criticou essas opera��es e avisou que elas precisam passar pelo Or�amento, que d� transpar�ncia ao que � feito com os recursos p�blicos.

Uma das fontes reconheceu que o caminho proposto "n�o � bom", mas ponderou que "o im�vel vai para o fundo, e o fundo est� no Or�amento". Esse mesmo interlocutor argumentou ainda que a cria��o do fundo e a posterior venda dos im�veis vai poupar o governo federal de continuar tendo gastos com manuten��o ou deprecia��o do patrim�nio.

Segundo apurou a reportagem, a Secretaria Especial de Desestatiza��o, Desinvestimentos e Mercados enviou consulta ao TCU sobre a integraliza��o de cotas de fundos com im�veis da Uni�o h� alguns meses. Em reuni�es sobre o tema, a Corte manteve o mesmo posicionamento cr�tico a esse tipo de manobra. Mas a autoriza��o foi mantida no texto da PEC pelos integrantes do governo.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.