'Reforma desonera classe m�dia em ano eleitoral'

O economista Rodrigo Orair, especialista em tributa��o, diz que a reforma do Imposto de Renda tem um objetivo claro: desonera��o para garantir a reelei��o do presidente Jair Bolsonaro. Ele critica a forma atabalhoada como o texto � analisado pela C�mara, mas diz que a proposta deve ser aprovada porque muita gente ganha. Leia trechos da entrevista.

O projeto do IR passa por um debate marcado por resist�ncias. Elas se devem a qu�?

O tempo foi muito curto. Uma vez que mandou o projeto de lei para o Congresso, automaticamente o relator afirmou que mudaria muita coisa. E nessas mudan�as ele apresentou, pelo menos, tr�s vers�es. Ficou uma coisa muito confusa. Hoje (ontem), de fato, ele inseriu o parecer no sistema da C�mara, que tramita em regime de urg�ncia. E h� um grande risco de ir ao plen�rio.

Qual a consequ�ncia do fatiamento da discuss�o da reforma tribut�ria?

Tinha a hist�ria da reforma por fases. Come�ava pelo CBS e depois vinha o Imposto do Renda, o IPI e, em paralelo, o Senado trabalharia com um IVA subnacional (um imposto �nico) e um grande Refis. Essas seriam as supostas etapas. S� que atropelou. Primeiro mandou o PIS/Cofins e ficou parado sem mobiliza��o e agora pega o Imposto de Renda que est� assumindo a fronteira da vota��o. E mais do que isso: o relator ampliou muito a desonera��o e, para compensar em parte isso, ele prop�e rever benef�cios do PIS/Cofins. Ora se vai rever benef�cio do PIS/Cofins � que ele vai continuar existindo, n�o �? Mas o outro projeto diz que o PIS/Cofins vai acabar para criar a CBS. Ficou inconsistente. Tem um projeto que prop�e rever benef�cios que o outro projeto diz que vai acabar. Embolou tudo. N�o tem uma estrat�gia.

Apesar das resist�ncias, a percep��o � que o projeto ser� aprovado. Qual o risco?

O projeto enviado e o parecer s�o duas coisas diferentes e mudaram ao longo do tempo. Uma coisa se manteve. O objetivo principal do projeto � uma desonera��o da classe m�dia por meio do reajuste da tabela progressiva do IRPF no ano eleitoral. Esse � o objetivo pol�tico. Em ano de elei��es, o governo vai dar uma desonera��o superior a R$ 20 bilh�es para a classe m�dia gastar. Eu tenho discord�ncia nessa primeira parte. Para compensar isso, o segundo eixo central � a tributa��o de lucros e dividendos. Hoje, esse modelo � disfuncional e est� na contram�o do mundo. Tributa com al�quota alta a empresa e isenta os dividendos. S� que originalmente o projeto era neutro do ponto de vista arrecadat�rio e ampliou muito a desonera��o da empresa. Eles transformaram o projeto numa dupla desonera��o para a classe m�dia e depois na renda do capital. � desonera��o para elei��o.

Mesmo com toda essa resist�ncia, por que os deputados v�o votar e aprovar o projeto como tudo indica?

O projeto est� desonerando. Est� desonerando a classe m�dia e renda do capital. Esse projeto agora est� associado � perda arrecadat�ria. Tem muita gente ganhando.

Quem perde mais?

Para um prestador de servi�o, o parecer piora (aumenta a carga) quando ele tem remunera��o acima de R$ 300 mil por ano. � por isso que alguns chiam muito. Muitos advogados perdem e muitos economistas de consultoria. Esse pessoal tem muita influ�ncia. Nas grandes empresas vai depender, se ganha ou se perde, do uso que elas fazem de Juros sobre Capital Pr�prio (JCP). Embora o projeto promova uma desonera��o no agregado, ela � desigual. Grandes empresas tendem a perder mais e alguns grupos espec�ficos tamb�m. E eles fazem muito barulho.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.