Ministro determina ajustar projetos de concess�o para isentar moto de ped�gio

�s v�speras de ano eleitoral, o plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de ped�gios em rodovias federais avan�ou um pouco mais dentro do governo. Nesta quinta-feira, 12, o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) traz portaria do ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas, determinando que a retirada da cobran�a dever� vigorar em pelo menos 11 projetos de concess�o em andamento.

Na lista, a nova concess�o da Dutra, que liga S�o Paulo ao Rio de Janeiro; a BR-381/262, entre Minas Gerais e Esp�rito Santo; a BR-116/493, do Rio a Minas Gerais; e rodovias integradas do Paran�, conforme antecipou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) em maio.

A portaria do ministro Tarc�sio estabelece a isen��o �s motocicletas como "diretriz de pol�tica p�blica" e encaminha a decis�o � Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para "conhecimento" e "ado��o das provid�ncias necess�rias no �mbito de suas atribui��es, em especial quanto aos ajustes nos EVTEA (Estudos de Viabilidade T�cnica, Econ�mica e Ambiental) dos projetos".

Embora o governo fale em baixo impacto nas tarifas, a gratuidade para motociclistas ter� como consequ�ncia o encarecimento dos ped�gios cobrados aos outros usu�rios das pistas, como motoristas de autom�veis e caminh�es.

O Broadcast apurou que, no caso da Dutra, estudos sobre a isen��o apontaram que a medida vai provocar um impacto m�dio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usu�rios. No Paran�, o benef�cio deve onerar o ped�gio de carros e caminh�es entre 0,31% e 0,60%.

Pelo ato publicado nesta quinta-feira, os empreendimentos que dever�o implementar a retirada do ped�gio para motociclistas s�o:

I - BR-116/101/RJ/SP;

II - BR-381/262/MG/ES;

III - BR-116/465/493/RJ/MG;

IV - lotes 1 a 6 das Rodovias Integradas do Paran�;

V - lotes em estrutura��o pelo BNDES;

VI - BR-040/495/MG/RJ;

VII - BR-040/DF/GO/MG (Relicita��o);

VIII - BR-158/155/MT/PA;

IX - BR-135/316/MA;

X - BR-163/267/MS (Relicita��o); e

XI - BR-060/153/262/DF/GO/MG (Relicita��o).