A diretoria da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 12, a realiza��o de consulta p�blica de 45 dias, a partir da publica��o no Di�rio Oficial da Uni�o, seguida de audi�ncia p�blica, sobre a regulamenta��o do novo modelo de comercializa��o de biodiesel em substitui��o aos leil�es p�blicos.
A minuta de resolu��o modifica a din�mica de mercado e prev� modelo em que as distribuidoras compram o biodiesel diretamente dos produtores.
A meta volum�trica compuls�ria individual de contrata��o ser� de 80% do contratado no bimestre anterior. Ou seja, as distribuidoras dever�o adquirir pelo menos 80% do volume comprado no bimestre anterior.
O novo sistema entra em opera��o a partir de 1� de janeiro de 2022. At� l�, os leil�es ser�o realizados normalmente pela ANP.
"Al�m de observar o atendimento da meta de biodiesel proveniente de produtores com Selo Combust�vel Social, o modelo apresenta maior previsibilidade e flexibilidade para lidar com desequil�brios entre oferta e demanda de biodiesel e, adicionalmente, reduz os custos regulat�rios", disse a ANP em nota.
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