Jo�o Roma diz que Aux�lio Brasil � evolu��o no conceito de transferir renda

Tr�s dias depois de o governo anunciar o novo Bolsa Fam�lia, batizado de Aux�lio Brasil, o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, fez um pronunciamento na noite desta quinta-feira, 12, em rede nacional, para destacar que o novo programa social "representa evolu��o no conceito de transfer�ncia de renda e de assist�ncia �s fam�lias em condi��es de vulnerabilidade". Roma afirmou que, com a medida, o governo federal integra v�rias pol�ticas p�blicas de assist�ncia social, sa�de, educa��o e emprego. "Ao mesmo tempo em que garante uma renda b�sica �s pessoas que est�o na faixa de pobreza e de extrema pobreza, oferece ferramentas para emancipa��o socioecon�mica", disse o ministro.

O Aux�lio Brasil � composto por tr�s modalidades principais no benef�cio b�sico - para primeira inf�ncia, composi��o familiar e supera��o da extrema pobreza - e seis aux�lios acess�rios, que podem se somar ao benef�cio b�sico. O valor do benef�cio, que deve come�ar a ser pago em novembro, ainda n�o foi definido pelo governo, mas o presidente Jair Bolsonaro prometeu um aumento de, no m�nimo, 50% do valor m�dio do Bolsa Fam�lia, que atualmente � de R$ 189,00.

"Em busca do acesso � cidadania, com liberdade de escolha, o Aux�lio Brasil vai oferecer trilhas para as pessoas se emanciparem", disse Roma no pronunciamento. Ele destacou que as fam�lias que vivem no campo ser�o estimuladas a produzir alimentos, com garantia de compra pelo poder p�blico e de distribui��o para chegar � mesa dos que mais precisam. Lembrou ainda que o programa dar� acesso �s fam�lias das �reas urbanas a microcr�dito e educa��o financeira para empreender.

A despeito dos atrasos no in�cio da vacina��o da popula��o brasileira contra a covid-19, o ministro disse que o governo federal "vem dando mostras de agilidade e de efici�ncia no combate � maior crise sanit�ria, social e econ�mica que o mundo j� enfrentou", numa refer�ncia � cria��o do aux�lio emergencial em abril do ano passado. "Em tempo recorde, o governo federal ergueu uma opera��o gigantesca de cadastramento, inclus�o digital e pagamento do benef�cio para milh�es de brasileiros, muitas vezes impossibilitados de garantir o sustento de suas fam�lias. Mais da metade da popula��o foi assistida. Institui��es internacionais, como as Na��es Unidas e o Banco Mundial elogiaram o Brasil por ter, de forma inovadora e eficaz, combatido o crescimento da pobreza."

Segundo Roma, o Aux�lio Brasil chegar� em novembro para milh�es de fam�lias brasileiras, "sem abrir m�o da responsabilidade fiscal". Para criar o programa, no entanto, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que parcela o pagamento de d�vidas judiciais do governo com empresas, servidores e benefici�rios da Previd�ncia, abrindo espa�o no or�amento de 2022 para o Aux�lio Brasil em ano eleitoral. A PEC vai diluir o desembolso dos "superprecat�rios", acima dos R$ 66 milh�es, ao longo de dez anos. Valores at� R$ 66 mil ficar�o livres do parcelamento.

Para Roma, o Aux�lio Brasil � uma conquista da sociedade que "amplia a abrang�ncia do sistema �nico de assist�ncia social, d� transpar�ncia � cesta de benef�cios e confere instrumentos para o cidad�o melhorar de vida". Segundo ele, "a economia e a �rea social s�o duas faces da mesma moeda".