Empr�stimo a microempresas encolhe apesar da expans�o do cr�dito no Pa�s

Propriet�rio da WM Paulista Solu��es em Servi�os, Wagner Elias da Silva reduziu o quadro de pessoal quase � metade na pandemia. Dos 400 postos pr�-covid, restaram 230. Os cortes foram a alternativa encontrada para resistir � queda de 40% na receita em 2020. Especializada na terceiriza��o de servi�os de portaria, limpeza e recep��o em condom�nios da capital paulista, a WM sofreu com cancelamentos e renegocia��es de contratos.

Assim como outras empresas de pequeno porte - com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh�es - a WR recorreu aos bancos. Segundo Silva, foi poss�vel financiar a folha de pagamentos em uma das tr�s institui��es com que se relaciona, mas a empresa n�o conseguiu acessar o Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma das principais a��es do governo para neg�cios menores. "N�o consegui o Pronampe em nenhum dos bancos. O programa surgiu em um dia e no outro acabou", diz o empres�rio. A WR segue em busca da linha de cr�dito, renovada pelo governo em 2021.

O relato de Silva � um exemplo das dificuldades das empresas menores de acessar o cr�dito. Embora representem a maioria dos neg�cios e dos empregos, as microempresas t�m uma fatia de menos de 3% do cr�dito produtivo dispon�vel. Na outra ponta, as grandes companhias abarcam quase 60%.

Entre o fim de 2019 e junho de 2021, enquanto o saldo de cr�dito para microempresas recuou em cerca de R$ 6,6 bilh�es, o montante para as grandes companhias cresceu mais de R$ 144 bilh�es. Os dados s�o do Banco Central e foram compilados pelo Estad�o/Broadcast.

Apesar do discurso oficial do governo Bolsonaro, de que as empresas menores receberam aten��o especial na pandemia, os n�meros indicam que o cr�dito seguiu concentrado entre as grandes companhias - aquelas com renda bruta anual superior a R$ 300 milh�es ou ativo total superior a R$ 240 milh�es.

Essas empresas t�m mais capacidade de se financiar por outros meios, seja no mercado de capitais local, seja no exterior. Aos microempres�rios - aqueles com receita bruta anual de at� R$ 360 mil -, resta bater � porta do gerente do banco. "Houve a inten��o por parte do governo de salvar as empresas, mas o cr�dito foi muito baixo", diz o empres�rio Silva. "Ficamos decepcionados."

Na sexta-feira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que "n�o � verdade que as pequenas companhias tiveram restri��o de cr�dito, � o contr�rio". Segundo ele, as empresas pequenas tiveram mais acesso ao cr�dito do que as m�dias, e essas, mais do que as grandes.

No caso das microempresas, o saldo de cr�dito de fato subiu de R$ 60 bilh�es no fim de 2019 para R$ 63 bilh�es em 2020. Entretanto, a fatia destinada �s microempresas no bolo do cr�dito passou de 4,12% para 3,54%. Isso ocorreu porque o cr�dito para empresas de porte maior cresceu mais. J� no fim do primeiro semestre de 2021, o saldo para microempresas, de R$ 53,5 bilh�es, era menor que em 2019. E a fatia caiu a 2,96%.

Para a economista Isabela Tavares, especialista em cr�dito da consultoria Tend�ncias, essa situa��o prejudica os neg�cios que geram mais empregos. Dos 2,9 milh�es de vagas com carteira assinada gerados em 12 meses at� junho, 2 milh�es (72%) foram por micro e pequenas empresas, segundo o Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). "As grandes empresas t�m garantias maiores. Sem garantias, as empresas menores t�m pouco acesso ao sistema", diz Isabela Tavares.

A avalia��o de entidades ligadas a micro e pequenos empres�rios � de que o refor�o no cr�dito por parte do governo foi insuficiente. "Quase dobrou o volume de cr�dito, mas a procura mais que triplicou", diz o presidente da Confedera��o Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Erc�lio Santinoni.

Em nota, o BC diz que, em 2020, o saldo das opera��es de cr�dito para as empresas menores cresceu "aproximadamente o dobro do saldo das grandes empresas, e sua fatia no total do cr�dito aumentou". "As microempresas, apesar de mais numerosas, representam, em conjunto, um porcentual menor da economia. A afirma��o de que houve agravamento na assimetria de cr�dito n�o pode ser deduzida simplesmente tomando as participa��es relativas no mercado de cr�dito."

Projeto busca ampliar as op��es de garantia para financiamentos

Para tentar destravar o cr�dito para pequenas empresas, o governo planeja reformular a regula��o de garantias, permitindo que m�quinas, estoques de produtos finalizados e at� mesmo mat�rias-primas adquiridas possam ser empenhadas em novos financiamentos.

Desde o come�o do ano, um grupo de especialistas dos setores financeiro e jur�dico se reuniu semanalmente para elaborar uma proposta, colocada em consulta p�blica pelo Minist�rio da Economia na semana passada. A ideia da equipe econ�mica � consolidar um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional at� o fim do ano.

Presidente da Comiss�o de Cr�dito Imobili�rio do Instituto Brasileiro de Direito Imobili�rio (Ibradim) e relator do grupo de estudos que elaborou a proposta, F�bio Rocha Pinto estima que as mudan�as possam destravar at� R$ 600 bilh�es em cr�dito nos pr�ximos anos, com novos produtos financeiros oferecidos n�o apenas por grandes bancos, mas tamb�m pelo pr�prio setor produtivo.

Dados do Banco Mundial usados pelo grupo mostram que, nos pa�ses em desenvolvimento, as institui��es financeiras aceitam como garantia bens im�veis em 78% dos contratos. Os demais 22% s�o garantidos por bens m�veis - como receb�veis, ve�culos e maquin�rios. O problema � que os ativos das pequenas e m�dias empresas t�m exatamente a composi��o inversa, com 22% em im�veis e 78% em bens m�veis.

"As empresas menores geralmente n�o t�m im�vel pr�prio. Mas t�m equipamentos, maquin�rio, estoque de mat�rias-primas e produtos acabados", diz Rocha Pinto. Segundo ele, j� existem algumas medidas para facilitar o uso de receb�veis como garantias, mas faltava uma consolida��o para esses outros bens. Hoje a legisla��o est� pulverizada em mais de 15 leis diferentes, e o objetivo � reuni-las.

Com a proposta, o comerciante poder� dar em garantia todo seu estoque de uma s� vez, sem a necessidade de descrever nenhum bem. "Isso permite a cria��o de novas linhas de cr�dito, e n�o apenas banc�rias. Uma modalidade que cresce � o cr�dito da cadeia produtiva, que j� acontece no agroneg�cio - que teve leis pr�prias ao longo do tempo", diz Rocha Pinto.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.