CNI diz que aprovar �ltimo substitutivo de reforma do IR � inaceit�vel

O presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson de Andrade, disse que � inaceit�vel a aprova��o do �ltimo substitutivo apresentado pelo relator da reforma do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Segundo a entidade, o novo texto aumenta a tributa��o do IRPJ, CSLL e IR Retido na fonte de 34% para pelo de 39,2% a 40,4% para o setor. Segundo Andrade, a nova reda��o desestimula o investimento e atravanca o desenvolvimento do pa�s.

Na quinta-feira passada, Sabino apresentou um texto em que recuou da queda inicialmente prevista do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ). A redu��o passar� a ser de 8,5 pontos porcentuais, passando de 25% para 16,5%. No primeiro parecer, a queda prevista era de 12,5 pontos porcentuais, depois 9,5% e 9% e, agora, 8,5%.

"O projeto original levava a forte eleva��o da tributa��o sobre investimentos produtivo para compensar as desonera��es de aplica��es financeiras e a corre��o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica. Ao longo dos dias, novas concess�es foram feitas. O resultado � o aumento da carga tribut�ria sobre o investimento produtivo que pode chegar a 40,4%", afirma Andrade.

Para a CNI, o substitutivo divulgado na semana passada piorou a quest�o ao diminuir a redu��o da al�quota do IRPJ/CSLL, al�m de manter a revoga��o dos Juros sobre Capital Pr�prio (JCP). "Al�m disso, apresenta dispositivos que imp�em rigor excessivo nas normas para evitar a elis�o fiscal, o que pode aumentar o custo tribut�rio de transa��es econ�micas que n�o tenham qualquer motiva��o tribut�ria", completa a entidade.

De acordo com a entidade, � preciso reduzir significativamente a al�quota do IRPJ/CSLL para dar maior atratividade � realiza��o de investimentos no Brasil, o que pode ser compensado com a tributa��o de lucros e dividendos, que foi proposta pelo governo. "Mas a forma como essa mudan�a est� sendo feita, � inaceit�vel por aumentar a carga tribut�ria para quem investe na empresa. Essa nova reda��o desestimula o investimento e atravanca o desenvolvimento do pa�s", refor�a o presidente da CNI, Robson Andrade.