N�o h� converg�ncia no Congresso sobre tamanho e formato da reforma, diz Pacheco

No dia em que a C�mara pretende votar o relat�rio do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) com mudan�as no imposto de renda, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), alertou para a falta de converg�ncia dentro do Congresso Nacional em torno do tamanho e do formato ideais para a reforma tribut�ria.

Em evento virtual promovido pelo Santander Brasil, Pacheco disse que o Senado vai analisar a proposta vinda da C�mara, mas n�o abre m�o de uma "discuss�o mais ampla" sobre a cobran�a de impostos no Pa�s. Segundo o presidente do Senado, essa sinaliza��o foi feita ontem ao presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL).

"A vis�o do Senado � da necessidade de mudan�a do sistema tribut�rio nacional, que gera inseguran�a jur�dica. � �bvio que h� necessidade de simplifica��o, clareza e desburocratiza��o", afirmou Pacheco, durante evento, destacando, por outro lado, que acredita em uma "converg�ncia" de ideias sobre o tema entre as duas Casas e o governo.

O senador tamb�m ponderou sobre a dificuldade de se analisar uma reforma econ�mica dessa natureza em ano pr�-eleitoral e colocou-se, de maneira bastante taxativa, contr�rio a qualquer aumento na carga tribut�ria. Ele ainda pediu o respeito do Poder Judici�rio ao que for decidido sobre altera��es na cobran�a de impostos no Parlamento, evitando novas judicializa��es do sistema tribut�rio.

Nova CPMF

Embora ainda n�o tenha se materializado em projetos de lei, Pacheco garantiu, durante o evento virtual, que existe a inten��o do governo de criar um imposto sobre transa��es. A pauta � um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, mas enfrenta resist�ncia no setor produtivo por ser comparada � antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira (CPMF), j� extinta.