Em nota, capitais se posicionam contra PL do IR e falam em vers�o inadequada

As prefeituras das capitais se posicionaram contra a aprova��o do projeto de lei que altera o Imposto de Renda. A vota��o do projeto est� marcada para hoje no plen�rio da C�mara dos Deputados. Em nota, a Associa��o Brasileira das Secretarias de Finan�as das Capitais (Abrasf) diz que a �ltima vers�o do substitutivo apresentada pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), permanece inadequada e n�o compensa as perdas dos munic�pios e Estados.

O projeto re�ne uma s�rie de modifica��es na forma de cobran�a do Imposto de Renda para empresas e pessoas f�sicas, al�m de mudan�as na tributa��o de investimentos.

Pelos c�lculos da Abrasf, as capitais e maiores cidades do Pa�s perder�o cerca de R$ 1,5 bilh�o. Desse total, aproximadamente R$ 800 milh�es de perda do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Os R$ 700 milh�es restantes de diminui��o de receitas ocorrer� com o recolhimento do IR na fonte dos seus servidores devido � corre��o da tabela.

A Abrasf diz que reconhece o esfor�o dos envolvidos para aperfei�oar o texto, mas alerta que, ainda assim, n�o � uma proposta neutra, conforme diz o relator Sabino.

Para as prefeituras das capitais, apesar da redu��o nas perdas, a diferen�a ainda afeta muito as contas dos munic�pios, que lidam diretamente com os problemas das cidades.

"Continuamos bancando a reforma. Houve cautela para tornar a reforma o mais neutra poss�vel para a Uni�o, mas o mesmo n�o aconteceu com os demais entes", alerta o presidente da Abrasf e secret�rio da Fazenda de Aracaju (SE), Jeferson Passos.

A Abrasf pede mais discuss�o e adverte que, se o projeto for aprovado do jeito que est�, os munic�pios sofrer�o ainda mais para reorganizar suas contas.