FecomercioSP: novo texto da reforma traz melhorias, mas ainda precisa de mudan�as

A nova vers�o do texto da reforma tribut�ria, apesar das melhorias em rela��o ao texto original encaminhado pelo governo, ainda necessita de altera��es, avalia a Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de S�o Paulo (FecomercioSP). A entidade, que se manifesta mais uma vez contr�ria � aprova��o do Projeto de Lei (PL) 2.337/2021, conhecido como "segunda fase da Reforma Tribut�ria", pontua que o texto provocar� aumento da carga tribut�ria, com a possibilidade de chegar a 40,4%, em 2022. Na previs�o da Federa��o, em cen�rio otimista de redu��o da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), a carga alcan�aria 39,2%, "al�m de trazer inseguran�as aos empres�rios e investidores".

A vota��o do texto est� prevista para ocorrer nesta ter�a-feira. A maior mudan�a em rela��o �s vers�es anteriores � a al�quota do Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ), que passa a ser de 6,5% a partir de 2022. Inicialmente, a promessa do relator da proposta, Celso Sabino (PSDB-PA), era de 5%, em 2022, e 2,5%, a partir de 2023. O texto tamb�m prev� a redu��o de at� 1,5 p.p da al�quota da CSLL, atualmente em 9%, e que passaria a ser de 7,5%, a partir de 2022.

Segundo a entidade, para atender �s reivindica��es dos Estados e munic�pios preocupados com a perda da arrecada��o, o relator tem realizado ajustes na al�quota do IRPJ que resultam em grande inseguran�a �s empresas, j� que a redu��o prometida � pessoa jur�dica para 2,5% n�o se concretizou. Nas simula��es feitas pela Federa��o, no caso das empresas enquadradas no lucro real, apenas se a empresa distribuir na faixa de 50% ou menos dos lucros haver� redu��o da carga tribut�ria, conforme defende o relator.

"Vale ressaltar que as empresas enquadradas no lucro real, e que se beneficiariam, representam uma pequena parcela do total", destaca a FecomercioSP.

Com a altera��o dos crit�rios de isen��o do IR sobre a distribui��o de lucros e dividendos, a entidade aponta que as empresas enquadradas no lucro presumido e que ultrapassem o limite de faturamento anual de R$ 4,8 milh�es ser�o fortemente prejudicadas pela reforma, com significativo aumento da carga tribut�ria de mais de 10 p.p., de acordo com simula��es realizadas. Al�m do preju�zo, a Federa��o sugere que as empresas seriam desestimuladas a crescer, j� que enfrentariam um aumento abrupto e significativo da carga tribut�ria ao ultrapassar a faixa limite de isen��o.

Apesar das altera��es em rela��o ao texto original, a FecomercioSP analisa que a proposta est� distante do que considera como premissa obrigat�ria: simplificar o sistema tribut�rio sem implicar em aumento da carga tribut�ria.

A Federa��o, ent�o, reitera a necessidade de aprova��o priorit�ria de uma Reforma Administrativa, de forma ampla, e que contemple a revis�o dos custos do Estado e os devidos ajustes financeiros, sem a eleva��o da tributa��o.