TCU imp�e prazo de 1 semana para edital do 5G voltar a plen�rio

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu impor prazo de uma semana para que o edital do 5G volte para a an�lise do plen�rio. Etapa fundamental para marcar uma data para o leil�o, o processo seria votado pela corte de contas nesta quarta-feira, 18. O relator, Raimundo Carreiro, recomendou a aprova��o do edital e recebeu dois votos favor�veis, os de Wallton Alencar e Augusto Nardes. Mas, em seguida, o ministro Aroldo Cedraz pediu vista do processo, algo que, tradicionalmente, interromperia o julgamento - o que n�o ocorreu hoje.

Mesmo com o pedido de vista, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, manteve a sess�o aberta, e permitiu que outros quatro ministros - Bruno Dantas, Vital do R�go, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer - antecipassem seus posicionamentos. Ao final, foram sete votos a favor do edital e um pedido de vista, j� que Ana Arraes n�o vota, a n�o ser em caso de empate.

A forma��o de maioria em nada influenciaria a decis�o de Cedraz. Regimentalmente, ele teria, no m�nimo, 20 dias para trazer seu voto e, no limite, at� 60 dias. Inicialmente, ele havia pedido os 60 dias a que tem direito. Pressionado pelos colegas, Cedraz n�o escondeu o inc�modo e se comprometeu a trazer seu voto para discuss�o em 30 dias.

O debate, no entanto, prosseguiu, e veio do ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta para reduzir ainda mais esse tempo e determinar o retorno do assunto em plen�rio j� na pr�xima semana.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, chegou a declarar a sess�o encerrada, mas mudou de ideia e submeteu o pedido de Jorge Oliveira � vota��o da maioria. Novamente, sete ministros votaram a favor dessa proposta, os mesmos que j� haviam anunciado apoio ao voto do relator, isolando o autor do pedido de vista, Aroldo Cedraz.

Cedraz disse que acataria a decis�o, mas manifestou "indigna��o" com a press�o. "Eu acolho naturalmente o que est� sendo discutido e votado, mas n�o posso deixar de registrar minha indigna��o", disse. Antes, ele j� havia dito que o edital do 5G estava fragilizado, j� que houve pouco tempo para analisar o documento e diversos apontamentos dos t�cnicos acabaram n�o sendo acatados pelos ministros.

A �rea t�cnica pediu, por exemplo, que dois dos investimentos propostos pelo governo como contrapartida �s teles pelo uso da faixa fossem exclu�dos do edital, por serem ilegais e representarem uma tentativa de driblar o teto de gastos - a rede privativa de comunica��es, de uso exclusivo do governo, e um projeto para conectar regi�es isoladas do Norte do Pa�s por meio de infovias. Para os t�cnicos, ambos deveriam ser executados por licita��o e com recursos do Or�amento, e n�o por uma entidade privada a ser constitu�da pelos vencedores do leil�o.

"O TCU n�o pode aceitar esse rolo compressor", afirmou Cedraz. Ele n�o citou nomes, mas deixou impl�cito que se referia ao ministro das Comunica��es, Fabio Faria, que tem pressa em realizar a disputa at� o fim deste ano e reclamou publicamente do TCU em ocasi�es anteriores.

Em sua declara��o de voto, Cedraz repudiou cr�ticas de que o TCU havia contribu�do para o atraso do 5G no Pa�s. "Em primeiro lugar, porque � fun��o constitucional desta Corte assegurar a legalidade dos procedimentos e a adequa��o dos pre�os adotados em licita��es para outorga de autoriza��es de uso de frequ�ncias de telecomunica��es, e n�o poder�amos jamais nos omitir diante das impropriedades apontadas de forma minuciosa pela unidade instrutiva", disse.

"Ademais, � preciso considerar que o verdadeiro atraso seria permitir o prosseguimento da licita��o nos moldes propostos, visto que, nessa hip�tese, estar�amos condenando o Brasil e os cidad�os brasileiros a conviverem por mais 20 anos com servi�os de telecomunica��es caros e de baixa qualidade, desperdi�ando em definitivo as oportunidades para o desenvolvimento econ�mico e social oferecidas pelo novo paradigma tecnol�gico das redes 5G."

Ainda h� d�vidas sobre como se dar�o os pr�ximos passos do leil�o do 5G. Na avalia��o do ministro Bruno Dantas, a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) pode, desde j�, publicar o edital, e fazer os ajustes propostos pelo TCU em seguida.

Na Anatel, por�m, n�o h� certeza sobre essa interpreta��o. O mais comum � que o �rg�o regulador aguarde a conclus�o da fiscaliza��o do TCU para acatar todas as sugest�es da corte de contas antes de publicar o edital.