MP-MG quer que Vale e BHP arquem com R$ 50 bilh�es em d�vidas da Samarco

O imbr�glio envolvendo a recupera��o judicial da mineradora Samarco acaba de ganhar mais turbul�ncia. O Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MP-MG) entrou com uma a��o judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da companhia, arquem com todas as d�vidas da sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilh�es, conforme o pedido de recupera��o judicial da empresa.

No mesmo pedido, o MP alega que h� ind�cios de fraude na recupera��o judicial e, por isso, pede a suspens�o do processo. Para ter acesso ao dinheiro das empresas, a Procuradoria pede na a��o a desconsidera��o da personalidade jur�dica da Samarco - instrumento que tem o objetivo de responsabilizar os s�cios e coibir abusos, por exemplo.

Em um pedido de liminar, o Minist�rio P�blico mineiro pede a apreens�o judicial de Vale e BHP no valor de R$ 50,7 bilh�es, que � a totalidade do valor da recupera��o judicial da Samarco. Metade desse valor � devido �s pr�prias s�cias e o restante, a um grupo de credores estrangeiros.

O MP afirma que Vale e BHP tem responsabilidade objetiva e solid�ria em rela��o �s obriga��es socioambientais envolvendo a trag�dia da Samarco, com o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. Diz, ainda, que ambas as companhias est�o utilizando o processo de recupera��o judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente � Samarco - protegendo-se, dessa maneira, dos custos.

Um grupo de fundos estrangeiros credores da Samarco j� tinha entrado na Justi�a com os mesmo argumentos trazidos na a��o do MP-MG. Os credores pediram, em mais de uma ocasi�o, que era a Vale e BHP que deveriam arcar com os custos da trag�dia e questionaram as raz�es para a d�vida das s�cias, de R$ 23,75 bilh�es, estar inclu�da no pedido de recupera��o.

Procuradoria diz que recupera��o judicial � usada como 'escudo'

"Como se v�, o atual cen�rio evidenciado no processo de recupera��o judicial demonstra claramente que esse instituto est� sendo usado como. instrumento de manobra fraudulenta, pois visa excluir definitivamente as controladoras de toda e qualquer obriga��o pelo passivo listado pela controlada, inclusive referente ao passivo socioambiental", destaca a Procuradoria, na a��o.

O MP lembra que as empresas entraram como credoras na recupera��o judicial da Samarco pelos aportes que realizaram na Renova, �rg�o que foi criado para administrar o pagamento das indeniza��es referentes � trag�dia de Mariana, que deixou 18 mortos e provocou dano ambiental ao ecossistema do Rio Doce.

Ainda na a��o, o Minist�rio P�bico diz que tanto Vale quanto BHP obtiveram "in�meros benef�cios" com a Samarco e que as controladoras sempre tiveram "poder irrestrito de decis�o sobre a condu��o de todas as atividades da sociedade controlada". No entanto, o MP afirma que quando a atua��o dos s�cios � realizada fora dos limites legais h� abuso de poder de controle e afirma que as empresas t�m responsabilidade direta com a trag�dia.

"O planejamento do aumento da explora��o do min�rio em curto prazo, focado na explora��o imediata e no maior lucro, constitui a raz�o primordial para o desvio de finalidade da mineradora Samarco em detrimento de sua fun��o social, concretizando-se em abuso da personalidade por parte das controladoras que, em prol do exclusivo interesse econ�mico, optaram por colocar em risco a vida daquelas pessoas que ali trabalhavam e viviam", aponta o documento.

Procurada, a Samarco disse que n�o foi notificada da a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais. "A Samarco informa que n�o foi notificada e se manifestar� nos autos oportunamente. O ajuizamento da Recupera��o Judicial foi a alternativa encontrada para a empresa manter sua fun��o social, os empregos e benef�cios para as comunidades de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, por meio da gera��o de impostos, al�m de possibilitar a manuten��o das a��es de repara��o e compensa��o de danos relativos ao rompimento da barragem de Fund�o", disse a empresa em nota.

A Vale tamb�m afirmou que "n�o foi notificada" e que "analisar� e se manifestar� nos autos". A BHP Billiton n�o se manifestou at� a publica��o da reportagem.