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Estado de Minas ECONOMIA

Vale dia n�o ter sido notificada sobre requerimento de MP-MG para bancar d�vidas


18/08/2021 22:09

A Vale comunicou nesta quarta-feira, 18, que recebeu "com surpresa", pela m�dia, a not�cia de que o Minist�rio P�blico do Estado de Minas Gerais (MP-MG) prop�s um incidente de desconsidera��o da personalidade jur�dica da Samarco, em que solicitou que suas duas s�cias fossem integradas ao processo de recupera��o judicial em curso. A mineradora afirma que n�o foi formalmente notificada da a��o, e apresentar� a sua defesa no prazo legal, como mostrou o Broadcast.

"A desconsidera��o da personalidade jur�dica possui requisitos bem estabelecidos na legisla��o brasileira, nenhum dos quais est� presente neste caso. A Samarco possui personalidade jur�dica e autonomia pr�prias, que sempre foram observadas por suas s�cias, no estrito cumprimento da lei e das melhores pr�ticas de governan�a corporativa", afirma a empresa.

Segundo a Vale, o pedido tamb�m "atenta � letra clara" dos acordos firmados entre as artes, assinados pelo MP-MG, al�m de amea�ar as discuss�es e esfor�os em curso para a repactua��o das medidas de repara��o dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fund�o.

Mais cedo, o Broadcast informou que o MP-MG entrou com uma a��o judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da Samarco, arquem com todas as d�vidas de sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilh�es, conforme o pedido de recupera��o judicial da empresa.


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