C�mara aprova amplia��o de acesso da popula��o a subs�dio na conta de luz

A C�mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira projeto que amplia o acesso da popula��o de baixa renda ao programa Tarifa Social, que concede descontos escalonados na conta de luz. A proposta segue agora para a san��o presidencial. O projeto j� tinha passado pela Casa, mas foi alterada pelo Senado e teve de voltar para a an�lise dos deputados.

Pelo texto, as distribuidoras de energia poder�o inscrever consumidores no programa de forma autom�tica. Atualmente, essa atribui��o pertence apenas ao Minist�rio da Cidadania e � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel).

Al�m disso, para obter o subs�dio, os benefici�rios precisam procurar as prefeituras e as empresas, al�m de provar que se enquadram nos crit�rios do programa, definidos em lei.

"� um dos projetos mais importantes deste ano. Vai atender milh�es de pessoas quando a infla��o galopa e falta comida", afirmou o relator do projeto na C�mara, o deputado Leo Moraes (Podemos-RO).

No Senado, o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), incluiu em seu parecer que a lei dever� entrar em vigor 120 dias ap�s a san��o.

T�m direito ao desconto cerca de 11 milh�es de fam�lias cadastradas no Cadastro �nico (Cad�nico) dos programas sociais do governo com renda per capita igual ou menor a meio sal�rio m�nimo.

Neste ano, o programa ter� custo de R$ 3,6 bilh�es, valor que � embutido na conta de luz de todos os consumidores. Em m�dia, cada fam�lia consome 126 quilowatts-hora (kWh) mensais e recebe um desconto de R$ 24,00.

A Aneel estima que h� subnotifica��o e que quase 17 milh�es de fam�lias estariam aptas ao subs�dio.

Na C�mara, o relator rejeitou uma altera��o do Senado para estender o benef�cio �queles que moram em empreendimentos habitacionais de interesse social e dos programas Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela, com renda entre 1 e 1,5 sal�rios m�nimos. A oposi��o tentou, por meio de destaque, manter essa amplia��o, mas foi derrotada.

O programa Tarifa Social concede descontos escalonados na conta de luz de consumidores de baixa renda - de 65% para os primeiros 30 kWh consumidos; 40% de 31 kWh a 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; e zero a partir de 221 kWh. Ind�genas e quilombolas t�m 100% de desconto caso consumam at� 50 kWh; 40% entre 51 kWh e 100 kWh; 10% de 101 kWh a 220 kWh; zero a partir de 221 kWh.