A pasta reconheceu que diversos fatores pressionam as tarifas para o pr�ximo ano, entre eles o agravamento da crise h�drica, o aumento no custo para gerar energia, a alta do d�lar e o fato de alguns contratos de distribuidoras serem reajustados pelo IGP-M.
"O Governo Federal permanece trabalhando e buscando solu��es, com apoio do Congresso Nacional e das institui��es que comp�em a governan�a do setor el�trico, para amenizar os reajustes da conta de luz em 2022. Nesse sentido, poderemos dispor de medidas que resultem em al�vio nas tarifas e evitem reajustes muito elevados", disse o MME.
Segundo a pasta, entre as medidas estudadas est�o a devolu��o aos consumidores de cr�ditos tribut�rios gerados por decis�es judiciais que exclu�ram o ICMS da base de c�lculo do PIS/Cofins na conta de luz, o que j� vem sendo feito ao longo deste ano, a redu��o do servi�o da d�vida da Itaipu, prevista para se iniciar em 2022 e a antecipa��o de um "valor expressivo" dos recursos da privatiza��o da Eletrobras para abater nas tarifas. De acordo com a Aneel, esse aporte pode somar R$ 5 bilh�es.
Esses recursos seriam injetados na Conta de Desenvolvimento Energ�tico, a CDE. O fundo setorial, custeado por encargos pagos via conta de luz, � usado para bancar subs�dios para diversos segmentos, como irrigadores e empresas de �gua e saneamento. S� neste ano, o total de subs�dios embutidos nas contas de luz vai atingir R$ 19,6 bilh�es.
O MME citou que medidas adotadas resultaram no al�vio de R$ 18,83 bilh�es no valor total que seria acrescido nas contas neste ano. "Caso nenhuma medida fosse adotada, os reajustes ultrapassariam a casa dos 20%. Com as provid�ncias adotadas, os reajustes em 2021 est�o sendo reduzidos para pouco mais de 8%, em m�dia, para os clientes residenciais. Esse patamar de reajuste em 2021 � compat�vel com a m�dia mensal do IPCA e significativamente abaixo do IGP-M m�dio, de 29,04%."