MME prop�e mudar modelo de licita��o de �reas do pr�-sal

O Minist�rio de Minas e Energia (MME) estuda alterar o modelo de venda de �reas com potencial de produ��o no pr�-sal. Atualmente, essas �reas s�o inseridas num leil�o com caracter�sticas espec�ficas, no qual sai vencedor quem apresentar a melhor promessa de repasse de uma fatia do lucro � Uni�o. Esse � o modelo de partilha, que deve ser substitu�do pelo modelo de oferta permanente, hoje voltado para a oferta de blocos em fase de decl�nio, de �reas que n�o receberam oferta em leil�es passados e tamb�m de concess�es devolvidas.

Na oferta permanente, sai vencedor quem apresentar a melhor proposta de pagamento de b�nus na assinatura do contrato de concess�o e tamb�m quem oferecer a melhor proposta de investimento na explora��o de cada �rea, num programa explorat�rio m�nimo (PEM). A compensa��o financeira aos governos � a mesma cobrada dos campos localizados no p�s-sal - royalties, participa��es especiais (cobrados dos campos maiores) e pagamento pela ocupa��o ou reten��o de �rea.

Mas, para inserir as �reas de pr�-sal no modelo de oferta permanente, � poss�vel que o governo tenha de receber o aval do Congresso. Isso porque h� uma lei que rege o modelo de licita��o de �reas de pr�-sal localizadas em uma regi�o considerada mais nobre, no litoral do Esp�rito Santo at� Santa Catarina, conhecida como pol�gono do pr�-sal. A Lei da Partilha (12.351), foi criada em 2010, quando foi iniciada a produ��o no primeiro grande campo do pr�-sal, o de Lula, rebatizado de Tupi, recentemente. J� h� projeto de lei propondo o fim do pol�gono do pr�-sal.

"Estamos estudando a possibilidade de colocar blocos do regime de partilha tamb�m em oferta permanente, abrindo o pol�gono do pr�-sal para esse modelo. Isso poder� ser feito tamb�m das �reas a 200 milhas n�uticas. Isso vai depender dos entendimentos com o CNPE (Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica)", afirmou o diretor do departamento de Pol�tica de Explora��o e Produ��o de Petr�leo e G�s Natural do MME, Rafael Bastos da Silva, participante de evento t�cnico promovido pela Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) para apresentar as �reas que ser�o oferecidas no terceiro ciclo de oferta permanente. Ao todo, v�o ser ofertadas 1068 �reas.

Nessa modalidade, o prazo entre a apresenta��o da primeira oferta e a conclus�o da licita��o � de 90 dias, per�odo em que a ANP recebe as informa��es das �reas de interesse das empresas, as ofertas e avalia a capacidade das petrol�feras de arcar com os compromissos.