Bens da antiga Avianca Brasil v�o a leil�o no dia 31

Os bens da OceanAir, ou Avianca Brasil, ser�o leiloados dia 31, em mais um cap�tulo do processo de fal�ncia da companhia, anunciado no ano passado. O leil�o traz � tona novamente o debate sobre a competitividade das a�reas no Pa�s - que neste momento discutem consolida��o e at� sua sobreviv�ncia no p�s-pandemia. Para especialistas ouvidos pelo Estad�o/Broadcast, embora o cen�rio de custos para o setor seja historicamente desfavor�vel, ainda h� espa�o para mais competidores no mercado, uma vez superada a covid-19.

A fal�ncia da Avianca Brasil foi decretada em 2020 pela 1� Vara de Fal�ncias e Recupera��es Judiciais, do Foro Central de S�o Paulo. A empresa estava em recupera��o judicial desde dezembro de 2018. A a�rea tinha cerca de R$ 2,7 bilh�es em d�vidas e estava sem voar desde maio de 2019. No fim deste m�s, mais de 1 milh�o de itens ser�o leiloados, sendo o maior lote avaliado em US$ 16 milh�es.

"O caso da Avianca mostra que as iniciativas de companhias a�reas no Brasil precisam ser muito bem pensadas, porque a atividade envolve custos elevados e a infraestrutura ainda � deficit�ria para expans�o da malha", diz o presidente da Comiss�o de Direito Aeron�utico da Ordem dos Advogados do Brasil - se��o S�o Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso.

Advogado do escrit�rio ASBZ e membro efetivo da Comiss�o Especial de Direito Aeron�utico da OAB, Renan Melo diz que as a�reas enfrentam historicamente no Brasil alta carga tribut�ria, custos elevados de combust�vel e tarifas aeroportu�rias. No entanto, o mercado interno ainda teria espa�o para mais empresas.

"Diante do ambiente inst�vel de neg�cios na avia��o civil no Brasil, tivemos v�rias fal�ncias como as da Vasp, da Varig e da Avianca", diz. "Por�m, no segmento dom�stico, ainda temos um mercado concentrado."

Consolida��o

Para especialistas, o movimento de entrada da ITA (do grupo Itapemirim) no mercado � um exemplo de como ainda h� espa�o para novas companhias no Pa�s. Ainda assim, agentes do setor a�reo v�m afirmando que a consolida��o deve ser "inevit�vel".

Recentemente, a Gol anunciou a compra da MAP Linhas A�reas, de atua��o regional. J� a Azul vem se posicionando publicamente a favor do movimento e sobre sua inten��o de fazer uma oferta pela Latam Brasil, cujo controlador enfrenta processo de Chapter 11 nos Estados Unidos, equivalente � recupera��o judicial no Pa�s.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.